Tag: judiciário

Mudanças na faixa etária para solicitação do benefício passam a valer para aposentadas brasileiras A partir do dia 1° de ...

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, diante da decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...

A medida vale para os municípios que estiverem sob bandeira vermelha pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado ...

Lotes contêm desde sucatas de mobiliários e eletrodomésticos em geral a veículos São oito lotes com itens que vão desde ...

Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação e atualizar dados pessoais ...

título de eleitor digital,e-Título Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de ...

Pela proposta, os servidores em cargos de comissão, como prefeito, vice e secretários, não terão reajuste salarial neste ano. A ...

Nova lei de franquias garante mais transparência nas relações comerciais Legislação sancionada em dezembro de 2019, e que passa a ...

A Administração Municipal de Colinas promove, dia 17 de dezembro, leilão de 23 itens. Os lances dos bens inservíveis ocorrem ...

Ato de sanção da lei, no Gabinete do Prefeito, reuniu representantes de diversas entidades do município Ato foi realizado na ...