Anatel manifesta-se sobre julgamento da ADI 6482/2020
Nesta quinta-feira (18/2), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, conheceu e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
Nesta quinta-feira (18/2), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, conheceu e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...