Na 15ª rodada do modelo Distanciamento Controlado, 14 das 21 regiões de saúde foram classificadas como bandeira vermelha. Desde o início do modelo, em maio, este é o pior mapa apresentado pelo Governo do Estado.
A região de Lajeado (R29 e 30, no mapa) está sob bandeira laranja e poderá adotar protocolos mais flexíveis. Já Arvorezinha (R17, 18 e 19) e Tabaí (R08) estão em bandeira vermelha, uma vez que fazem parte de outras regiões Covid. No entanto, Tabaí poderá adotar protocolos mais brandos por se enquadrar na regra 0-0, ou seja sem óbitos e hospitalizações nos 14 dias anteriores a análise.
O governo do Estado aceitou os pedidos de reconsideração das associações regionais de Caxias do Sul e Erechim. Contudo, o Gabinete de Crise indeferiu os recursos apresentados pelas regiões de Taquara, Passo Fundo, Guaíba, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa, que permanecem em bandeira vermelha por terem apresentado alto nível de ocupação dos leitos e de propagação do vírus.
Os sete se somam a Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Palmeira das Missões, Uruguaiana, Porto Alegre e Capão da Canoa, que já estavam em vermelho, e seus representantes não apresentaram pedido de reconsideração. (Veja, ao final do texto, as justificativas para cada recurso.)
Regra 0-0
Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 315 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 72,9% da população gaúcha (8.253.152 habitantes). Desse total, 147 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 7% da população gaúcha (786.793 habitantes).
As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.
° Clique aqui e acesse a lista de municípios na Regra 0-0.
Cogestão
Desde a publicação do decreto que oficializou o acordo do Estado com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado, na terça-feira (11/8), municípios e associações regionais têm uma nova alternativa para contestar a classificação de risco definida pelo Gabinete de Crise.
Agora, além de submeter pedido de reconsideração ao mapa preliminar, as regiões Covid que quiserem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior, poderão elaborar planos estruturados próprios aprovados por pelo menos dois terços dos prefeitos e avalizados por equipe técnica. A adoção de protocolos alternativos não muda as cores da bandeira do mapa divulgado nesta segunda (17/8).
“O papel do Estado é emitir esse alerta para as próprias regiões sobre os riscos que temos. Temos uma situação de estabilização de internações, mas em um patamar muito alto, porque os dados se mantêm em um nível de alerta de risco na bandeira vermelha. Até aqui, estabelecíamos de forma impositiva (os protocolos para cada bandeira) para passarmos pelo momento mais crítico que era projetado, especialmente em julho, quando parece ter sido o nosso pico. Agora, as restrições podem ser menos rígidas, com cogestão das regiões e municípios, mas o Estado mantém o alerta aos prefeitos e à sociedade sobre o nível de risco que estamos enfrentando”, acrescentou o governador.
O plano regional só é válido se houver medidas de proteção à saúde pública com embasamento científico, com critérios epidemiológicos e sanitários e deve ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde, com mais de dois anos de atuação.
Os municípios que quiserem aderir à cogestão devem informar o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do Estado e publicados no site da prefeitura 24 horas antes de entrarem em vigor.
Até o momento, os protocolos regionais já estão valendo para as regiões de Taquara, Novo Hamburgo, Canoas e Pelotas. O plano de prevenção e de enfrentamento à pandemia da região de Passo Fundo ainda está em análise.
Para conferir os planos de cada região, acesse https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional.
Mudanças em protocolos
Durante a transmissão, o governador anunciou, ainda, mudanças em protocolos sugeridos pelo Estado para algumas bandeiras. A seguir, veja o que mudou:
Indústria (derivados do petróleo, químicos e borracha e plástico): ampliação do teto de operação na bandeira preta.
Missas e serviços religiosos: na bandeira vermelha, o teto de ocupação pode ser de no máximo de 30 pessoas ou o máximo de 10% da capacidade de público.
Competições esportivas e treinos de atletas profissionais: ficam permitidas nas bandeiras amarela e laranja, exclusivo para atletas e equipes, sem a presença de público, mediante aprovação do município sede e do atendimento da Nota Informativa 18 COE/SES-RS e demais protocolos obrigatórios do Distanciamento Controlado.
Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom
