O Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado nesta terça-feira (30) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.
A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.
As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
É o caso de Juliana de Andrade Milano que cuida sozinha do seu filho de quatro anos. Desempregada, ela contou que ficou muito feliz em saber que o benefício será prorrogado. “Eu fiquei bem contente, bem satisfeita em saber que vai ser prorrogado”, disse. Segundo ela, o benefício tem ajudado a pagar as contas pois ainda não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. “Isso vai nos ajudar muito. E eu espero que essa pandemia, isso tudo passe logo, pra que a gente volte ao mercado de trabalho e para que tudo se normalize”.
Balanço
Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões.
Nesta terça-feira, foi paga a terceira parcela do benefício para quem recebeu a primeira parcela em abril. A segunda parcela foi para quem recebeu, pela primeira vez, em maio. Também foi paga nesta terça-feira, a primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos beneficiários aprovados neste mês de junho.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial
Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:
– Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;
– Não ter emprego formal;
– Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;
– Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico)
Novos Programas
E para estimular a retomada do crescimento no Brasil pós pandemia, o Governo Federal vai focar em novos programas. Um deles, segundo o Ministério da Economia, é o Verde Amarelo, para geração de empregos. Outra aposta é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, incentive novos investimentos no país.
FONTE: GOVERNO DO BRASIL
