Três projetos do Poder Executivo estiveram na ordem do dia, sendo dois deles em regime de urgência.
Um dos projetos aprovados foi o número 023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 500 mil visando a implantação da UTI do Hospital São José, de Arroio do Meio. Lembrando que deste montante, R$ 100 mil são provenientes do Poder Legislativo. O presidente da Casa se disse horando em poder participar da aprovação desse projeto diante da importância que isso vai ter para a comunidade local e região. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) comentou que a montagem da estrutura da UTI tem um valor, mas que o mais caro vem depois, para manter, cerca de R$ 450 mil/mês.
O que segundo ele vai requerer um convênio mensal com outros municípios. Roque Haas, o Rocha (PP) sugeriu a buscas por mais recursos com outros municípios e câmaras de vereadores, mantendo os mesmos cientes da necessidade de se manterem parceiros depois do projeto pronto. Rodrigo Kreutz (MDB) disse que todos podem ajudar com depósitos de valores através da conta AM Convid-19. Darci Hergessel (PDT) reforçou que participou da reunião a respeito da UTI realizada no Cras e que ficou claro que os outros municípios serão procurados para uma parceria posterior. Marcelo Schneider (MDB) frisa a importância da colaboração das empresas locais com a obra. Ressalta que muitas vezes está se ajudando instituições de fora, sendo oportuno o momento para que estas abram as portas para a necessidade local. Vanderlei Majolo (PP) disse ser momento de dar crédito para a comissão que foi constituída e que vai trabalhar na estruturação do projeto para que tudo se encaixe. Ao final, o projeto foi aprovado por unanimidade.
A outra matéria em regime de urgência é a 022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 108 mil, voltados a Secretaria da Saúde e Assistência Social. O projeto também foi aprovado por todos.
O terceiro projeto é o 021, que havia tido pedido de vistas na sessão anterior e que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para atender à necessidade temporária, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para efetuar contratação temporária de um veterinário e formar cadastro reserva para suprir necessidade de excepcional interesse público, com as atribuições e remuneração previstas na Legislação do Município. A mensagem justificativa salienta que a contratação prevê a grande demanda de horas para realização da inspeção ante e post mortem em estabelecimentos de abate, respeitadas as demais atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal e, ainda, por estarem as servidoras efetivas incluídas no quadro técnico da Vigilância Sanitária Municipal. O vereador Rodrigo Kreutz destacou a importância do projeto para os abatedouros conseguirem o Sisbi. Ressaltou que o profissional será contratado para o período de um ano, não sendo concursado. O projeto também foi aprovado.
A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio será na quarta-feira, dia 21 de abril, às 18h30.
Assessoria de Imprensa