Como medida de auxílio aos efeitos da Covid-19, o governo do Rio Grande do Sul irá realizar o rateio dos recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, a partir do segundo semestre, respeitando um ranking de vulnerabilidade da população com mais de 60 anos.
Combinando o perfil demográfico, a maior incidência dos fatores de risco com o avanço do novo coronavírus entre os idosos e os fatores socioeconômicos um estudo produzido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) estabeleceu um percentual na distribuição dos recursos para cada um dos 497 municípios gaúchos. O trabalho apontou as cidades de Coqueiro Baixo, Porto Vera Cruz e Alecrim entre as mais vulneráveis.
Situação inversa, conforme o mesmo índice, vivem os municípios de Lindolfo Collor, Dois Irmãos e Carlos Barbosa, onde os idosos estão menos suscetíveis aos efeitos da pandemia (confira a lista completa na Nota Técnica em anexo, abaixo).
O estudo foi conduzido pelo grupo de trabalho (GT) de Políticas Sociais e Educação do Comitê de Dados, coordenado pela pesquisadora Daiane Menezes, do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag). Ela observa que o trabalho se preocupou em estabelecer uma cota ajustada de rateio dos recursos para cada município. “Buscamos aliar aos indicadores de mortalidade esperada e da maior prevalência de comorbidade em pacientes de maior idade, as condições de vulnerabilidade social a partir fatores de desenvolvimento relativo de cada região”, destaca. Para tanto, uma das referências foram os números mais recentes do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese/RS) sobre a realidade dos municípios gaúchos.
Opostos
As duas cidades que estão em extremos opostos em termos de vulnerabilidade serviram de exemplo ao estudo de como a cota de rateio precisa ser ajustada. Coqueiro Baixo, por exemplo, tem taxa de mortalidade esperada e taxa de morbidade acima da média, além de ter um Idese menor. Exatamente o contrário ocorre em Lindolfo Collor, ainda que ambos municípios tenham percentual de número de idosos recebendo Benefício de Prestação Continuada menor do que a média do Estado.
Em razão disso, a transferência de recursos calculada a partir da população do município passa a ser ajustada para que a primeira cidade receba repasse um pouco maior (de 0,0131% do Fundo para 0,0338%) e a segunda um pouco menor (de 0,0536% para 0,0281%).
“A condição de pobreza tende a potencializar outras condições de risco, como a residência em domicílios com maior número de pessoas, grande parte das quais ocupadas em “bicos” e atividades informais cujo isolamento social é mais difícil, além, é claro, das piores condições gerais de higiene doméstica e saneamento básico, bem como de acesso ao sistema de saúde”, aponta o levantamento.
A produção do indicador e a análise técnica são do pesquisador Tomás Pinheiro Fiori, também integrante da equipe do GT e do DEE/Seplag. Reforçam os pesquisadores em nota técnica que o ranking de vulnerabilidade estabelecido pelo estudo procurou adequar as poucas certezas que os estudos científicos sobre a Covid-19 oferecem com a escassez de dados municipais e a urgência da conjuntura, não devendo ser interpretado como uma projeção epidemiológica.
Fundo Estadual
O ranking servirá de critério por parte da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a divisão dos valores disponíveis no Fundo Estadual da Pessoa Idosa, gerido pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa e representa uma fonte de financiamento de programas e ações relativas ao idoso. “A população idosa é a mais vulnerável neste período e o estudo é importante para concentrarmos as ações de maneira técnica e usarmos os recursos do Fundo de forma a garantir ações efetivas durante a pandemia”, afirmou o titular da SJCDH, Catarina Paladini.
Recentemente, a SJCDH lançou a campanha Destinar para Salvar Vidas, que busca a conscientização e a doação de parte do Imposto de Renda devido para os Fundos Estaduais do Idoso e da Criança e do Adolescente. Mais informações sobre como doar estão disponíveis no site www.destinarparasalvarvidas.rs.gov.br.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom
