Equipe da Vigilância Sanitária e Brigada Militar atuarão na fiscalização nas vias públicas do Município. Num primeiro momento, as equipes irão promover a orientação das pessoas que não estiverem usando a máscara, recomendando a importância da medida. A máscara é obrigatória para toda a população nos espaços de uso comum, públicos ou privados, incluindo as vias públicas e diversas modalidade de transporte, incluindo táxis.
Está proibido o atendimento em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviço de pessoas que não estejam usando a máscara, sendo responsabilidade do próprio estabelecimento da adoção de providência para o cumprimento do decreto.
Caso não sejam acatadas as recomendações o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo civis e penais, ambos do Código Penal.
ESCOLAS FECHADAS ATÉ 31 DE MAIO
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que as aulas seguem suspensas até 31 de maio, de acordo com decreto municipal. Os profissionais da Educação seguem em período antecipado de férias e recesso.
O planejamento de recuperação do ano letivo prevê atendimento presencial considerando, essencialmente, a qualidade de aprendizagem dos alunos em cada etapa de ensino. As atividades à distância poderão ser consideradas, mas devem acontecer juntamente com o processo de educação presencial.
As escolas municipais seguem com expediente interno e qualquer dúvida o contato deve ser feito com a Secretaria de Educação através dos telefones 3784-1265 ou 99703-1116 nos horários entre 7h30min às 11h30min e 13h às 17h.
BIBLIOTECA
A partir do dia 11 de maio a Biblioteca Pública Municipal estará aberta para atender a comunidade entre segunda e sexta-feira no horário entre 7h30min às 11h30min e 13h às 17h. O atendimento seguirá as normas de higienização e distanciamento social.
Assessoria de Imprensa de Mato Leitão