O 1º Seminário Interno da Patrulha Maria da Penha foi aberto na quarta-feira (26), no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre, com a presença de mais de 100 policiais militares, com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar o trabalho realizado e, ainda, trocar experiências. O evento, comemorativo aos cinco anos do programa, também integra as comemorações dos 180 anos da Brigada Militar (BM).
Na abertura do seminário, o chefe do Estado-Maior da BM, coronel Júlio César Rocha Lopes, parabenizou a unidade. “É um trabalho diferenciado, de qualidade, de muita abnegação, de extremo profissionalismo e dedicação”, declarou. Para ele, as atividades das patrulhas devem ser incrementadas. “Além de salvar vidas, vocês estão salvando famílias, comunidades e fazendo um serviço que muitas vezes ninguém quer fazer”, destacou.
A coordenadora técnica do programa, capitã Clarisse Heck, salientou que muitos feminicídios foram evitados com a atuação da Patrulha Maria da Penha. “Ameaça e lesão corporal são as ocorrências que prevalecem. O programa tem apresentado redução dos índices de violência doméstica e familiar nas regiões de atuação. A partir desses resultados, a ideia é ampliar a presença da Patrulha nas cidades gaúchas”. De acordo com as estatísticas, somente no ano passado, 96 mulheres foram mortas no estado, o que representa uma média de oito vítimas por mês.
O comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal`Lago, alertou que todos têm direito de viver em uma sociedade livre, diferenciada, sem violência nem agressões. ”As vítimas enxergam em vocês a salvação de suas vidas”, enfatizou. “Enquanto uma mulher precisar, estaremos lá”, assegurou, referindo-se à atuação da BM na prevenção da violência doméstica e familiar.
Durante o seminário, os painelistas apresentaram temas de interesse de quem trabalha diariamente com o estresse de acompanhar situações de violência. Para mudar essa realidade, segundo os especialistas, é necessário mudar comportamentos. Bárbara Penna, vítima de violência familiar, teve 40% do corpo queimado e enfrentou a morte de seus dois filhos pelo ex-companheiro. Sua história traduz a realidade e aquilo que a sociedade espera dentro de uma nova atitude da polícia e da sociedade para superar a violência doméstica e familiar.
“Tive a honra de participar do primeiro seminário da Patrulha Maria da Penha e contar sobre a minha história, que foi uma tragédia muito grande. Eu tenho o direito de recomeçar e é isso que eu tento passar para as mulheres hoje. Que, primeiro, não deixem acontecer uma tragédia, como a que aconteceu na minha vida. Caso aconteça, que elas possam ter direito à vida, à felicidade, de acreditar em uma nova pessoa. Temos o direito de ser feliz e o nosso amor próprio tem que estar em primeiro lugar.”
Também participaram do seminário a major Denise Alves Riambau Gomes, médica psiquiatra do Hospital da Brigada Militar; a psicóloga Ivete Vargas, coordenadora dos Grupos Reflexivos de Gênero do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a promotora de Justiça Ivana Bataglin, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público; e a defensora pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da DPE/RS e defensora-assessora da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos da DPE/RS e instrutora em formação de Oficinas de Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha existe desde 2012 e, atualmente, atende a 27 municípios. Pioneira no Brasil, somente em 2016, realizou mais de 18 mil visitas a mulheres vítimas, atuando em conjunto com o Judiciário no cumprimento de medidas protetivas e auxiliando na prevenção de novos casos. Sua atuação assegura a presença física do Estado junto a mulheres adultas, adolescentes ou crianças, vítimas de violência doméstica ou familiar que tem como causa uma milenar cultura da supremacia de gênero.
Inscrito no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o programa foi reconhecido, em 19 de julho de 2017, como um dos 10 finalistas como práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Em cinco anos de existência, a Patrulha Maria da Penha tem inspirado outros estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Rondônia e Santa Catarina.
Texto: Ascom RS
