Governo apresentou proposta ao Supremo Tribunal Federal em resposta a questionamento da Corte. Veja o que ele prevê.
O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. No sábado (12), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do documento.
Nesta versão final, o governo ampliou o número de pessoas que serão vacinadas na primeira fase, incluindo agora quilombolas, ribeirinhas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo nos grupos prioritários a serem vacinados.
Outra mudança apresentada nesta quarta foi a inclusão de “memorandos de entendimento” com as vacinas da Pfizer/BioNTech, Johnson&Johnson, Instituto Butantan (CoronaVac), Bharat Biotec, Moderna e Instituto Gamaleya (Sputnik). Tais memorandos são apenas “intenções de compra” e não um acordo em si.
Apesar de apresentar números de doses e estruturar o plano em três fases, o documento não informa uma data para o início da imunização no Brasil. Além disso, as informações nele apresentadas poderão ser atualizadas.
“Destaca-se que as informações contidas neste plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas, cenário epidemiológico da Covid-19, em conformidade com as fases previamente definidas e aquisição dos imunizantes após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz o texto do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
Veja os principais pontos:
Quando começa a vacinação?
O plano nacional não apresenta uma data específica, mas diz que haverá vacinação de grupos prioritários no primeiro semestre de 2021.
O Ministério da Saúde informou que a definição de uma data para iniciar a vacinação depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro das vacinas. Até o momento, nenhuma empresa, nem mesmo as que estão em fases finais de testes, pediu registro à agência.
A Anvisa informou em nota na segunda-feira (14) que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será feita em um prazo de até dez dias.
Quais são os grupos que deverão ser vacinados primeiro?
De acordo com o documento, as primeiras pessoas a ser vacinadas contra a Covid-19 fazem parte de grupos prioritários, considerados mais vulneráveis ou mais expostos à doença. Os grupos foram divididos em fases.
Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.
Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.
Terceira fase: pessoas com comorbidades.
Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.
Quantas pessoas devem ser vacinadas nas primeiras 3 fases?
Estimativa do governo é vacinar 49,6 milhões de pessoas inicialmente.
Quando as outras pessoas deverão ser vacinadas?
O plano diz que, após as pessoas consideradas de grupos prioritários, as demais poderão ser vacinadas.
As primeiras 3 fases vão aplicar vacinas de quais laboratórios?
Para as 3 primeiras fases, o Ministério da Saúde planeja usar doses da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. O governo tem acordo para receber 100, 4 milhões de doses dessa vacina até julho de 2021.
Quanto às vacinas dos demais laboratórios que também estão na fase de testes clínicos, até o momento o governo tem apenas “memorandos de entendimento”, que não representam um contrato de compra de doses, mas apenas uma intenção de acordo.
O plano considera o uso de outras vacinas ?
O documento cita que o Brasil também tem acordo para aquisição de 42,5 milhões de doses do consórcio Covax, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Covax, a OMS disponibiliza vacinas à medida que forem aprovadas para uso, independente do laboratório desenvolvedor.
O governo também afirmou que o Brasil firmou “memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo” com as empresas Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna e Gamaleya.
“A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para imunizar a população brasileira de acordo com as indicações dos imunizantes”, diz o plano.
Quantas doses de vacina o Brasil terá em 2021?
O governo estima que inicialmente o país contará com 350 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que devem ser distribuídas ao longo de 2021. Contudo, o texto do Plano apresentado nesta quarta ressalta que as doses a serem adquiridas e cronogramas apresentados incluem os “memorandos de entendimento”, que, por não serem um acordo de compra, podem sofrer alterações.
Assim, considerando que os “memorandos de entendimento” apresentado no Plano serão mantidos, as doses estão divididas da seguinte maneira:
- Fiocruz/AstraZeneca: 100, 4 milhões de doses até julho de 2021 e em torno de 110 milhões de doses (produção nacional) entre agosto a dezembro de 2021.
- Covax Facility: 42, milhões de doses.
- Pfizer/BioNTech: 70 milhões de doses – 8,5 milhões de doses até junho de 2021, sendo 2 milhões de doses previstas para o primeiro trimestre, 6,5 milhões no segundo trimestre; 32 milhões no terceiro trimestre e 29,5 milhões no quarto trimestre;
- Janssen: 38 milhões de doses – 3 milhões de doses no segundo trimestre de 2021, 8 milhões no terceiro trimestre de 2021, 27 milhões no quarto trimestre de 2021.
FONTE: G1
