Prefeitos devem discutir volta às aulas e orçamento de Consórcio Intermunicipal de Saúde para 2021
A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa-VRT) realizam assembleias nesta quinta-feira (03.09). As duas reuniões ocorrem no Estrela Palace Hotel, em Estrela, com início às 9h30min.
A Amvat tratará de temas como a avaliação da Cogestão do modelo de Distanciamento Controlado, volta às aulas e realização de eventos esportivos nos municípios. Nesta terça-feira (01.09) pela manhã, o presidente da Amvat e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, participou de mais uma videoconferência com o Governo do Estado, juntamente com a Famurs e representantes das demais associações de municípios do RS para discutir a retomada das atividades nas escolas.
Conforme a assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise do Estado, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, às escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o Estado, havendo um intervalo de, pelo menos, duas semanas entre cada fase. A proposta do Estado é Educação Infantil: 8 de setembro; Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro); Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro e Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro.
No entanto, em assembleia realizada no dia 13 de agosto, os prefeitos da região já haviam se manifestado contrários ao retorno pela Educação infantil. A posição regional, tomada em conjunto com a Associação dos Secretários Municipais de Educação, é de que a volta às aulas fosse pelo Ensino Superior, seguido pelo 3º ano do Ensino Médio, Ensino Técnico e 9º ano do Ensino Fundamental; 1º e 2º anos do Ensino Médio e 8º ano do Ensino Fundamental; 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental; 4º ao 7º ano do Ensino Fundamental e Pré-escolar da Educação Infantil (4 e 5 anos). A etapa creche (0 a 3 anos) não teria retorno presencial em 2020. Numa pesquisa também realizada pela Amvat junto aos prefeitos, respondida por 50% dos municípios, 33% opinaram que as aulas na rede municipal deveriam iniciar pelo menos 15 dias depois da autorização do Estado; 13%, 20 dias depois e 26%, 30 dias depois. Os prefeitos reafirmaram a posição de não retornar pela Educação Infantil (100%).
Consisa
Já na pauta do Consisa, conforme o presidente em exercício do Consórcio, o prefeito de Vespasiano Corrêa, Marcelo Portaluppi, estão a votação do orçamento da entidade para exercício 2021; aprovação de novo Contrato de Programa, Taxa de Rateio e Crédito Especial e retificação da Tabela de Serviços de Saúde, entre outros assuntos. A proposta orçamentária do Consisa para o ano que vem está estimada em R$ R$ 29.950.587,64.
Portaluppi lembra que, de acordo com o estatuto, no impedimento do prefeito este poderá ser representado exclusivamente pelo vice, no exercício da função, mediante apresentação da ata de posse.
Assessoria de Imprensa
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