O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (1/6) o Edital de Subvenção Tecnova II/RS, com o objetivo de apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) ou processos inovadores. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), com o intuito de aumentar as atividades de inovação e incrementar a competitividade das empresas do Estado. O lançamento do edital, que prevê a distribuição de R$ 8,34 milhões, foi anunciado pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Esse é o segundo edital do programa Tecnova. Do total previsto, o governador destacou que parte, cerca de R$ 1,2 milhão, será disponibilizada exclusivamente a empresas da área da saúde desenvolverem tecnologias específicas para combate à Covid-19. “Estamos sempre buscando alternativas para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias por parte das empresas gaúchas”, detalhou Leite.
O edital é destinado a empresas com sede e administração no Estado que tenham obtido receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16 milhões. “Esta é mais uma iniciativa de fomento, de uma vinculada da Sict, em parceria com diversas entidades, que visa a estimular a ciência e a tecnologia para incluir o Rio Grande do Sul no mapa global da inovação”, afirmou o secretário Luís Lamb, reforçando a parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep), Fapergs, Sebrae/RS, Badesul, Sict e Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação (Reginp).
Covid-19
Na primeira etapa, serão analisadas as propostas voltadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, dentro dos temas priorizados: Agronegócio, Mobilidade urbana, Segurança, Energia, Logística e Transporte, TIC, Meio ambiente, Saúde e Educação.
Os projetos com foco no enfrentamento à pandemia deverão ser inscritos até 12 de junho. Para esse tema, o edital destina R$ 1.251.000. Esses projetos terão um prazo de execução de 10 meses.
“É importante que empresas que tenham produtos ou processos inovadores recebam apoio para levar as ideias adiante, a fim de colocar esses produtos e serviços no mercado. O programa é federal, e o Rio Grande do Sul é um dos primeiros estados a lançar esse edital”, explicou o presidente da Fapergs, Odir Dellagostin.
Propostas gerais
As demais propostas poderão ser inscritas até 17 de julho. Em ambos os casos, o valor mínimo a ser solicitado é de R$ 100 mil, até o máximo de R$ 300 mil. “Com esse edital, vamos promover o desenvolvimento tecnológico de micro e pequenas empresas gaúchas, estimulando a atividade inovadora e o desenvolvimento de novas tecnologias”, destaca o gestor de projetos de Inovação, Mercado e Serviços Financeiros do Sebrae RS, Gustavo Moreira.
A presidente do Badesul, Jeanette Lontra, destacou a importância do investimento. “O Badesul, visando ao desenvolvimento e progresso do Rio Grande do Sul, sempre apoia o financiamento à inovação e projetos ligados ao segmento. O Tecnova, do qual fazemos parte, é mais uma importante opção de captação de recursos para o empreendedor que tem ideias inovadoras e quer desenvolvê-las”, disse.
Os interessados devem efetuar sua inscrição no SigFapergs.
CRONOGRAMA 1
Propostas relacionadas à Covid-19
• Lançamento do edital e disponibilização do formulário de apresentação de propostas eletrônico: 1/6
• Término do prazo para envio eletrônico de propostas relacionadas à Covid-19 (até as 23h59): 12/6
• Avaliação das propostas pelo comitê de avaliação: de 15 a 24/6
• Divulgação do resultado preliminar de propostas aprovadas relacionadas à Covid-19: 25/6
• Prazo para interposição de recursos administrativos do resultado preliminar relacionadas à Covid-19: até 2/7
• Divulgação da lista final de aprovados relacionados à Covid-19: até 10/7
• Contratação dos projetos aprovados relacionadas à Covid-19: até 31/7
CRONOGRAMA 2
Demais propostas
• Lançamento do edital e disponibilização do formulário de apresentação de propostas eletrônico: 1/6
• Término do prazo para envio eletrônico das demais propostas: até 17/7
• Divulgação do resultado preliminar Etapa 1 – Requisitos formais: até 24/7
• Prazo para interposição de recursos administrativos do resultado preliminar da Etapa 1 – Requisitos formais: até 31/7
• Divulgação do resultado final da Etapa 1 – Requisitos formais: até 7/8
• Divulgação do resultado preliminar da Etapa 2 – Avaliação de mérito: até 28/8
• Prazo para interposição de recursos administrativos do resultado preliminar da Etapa 2 – Avaliação de mérito: até 4/9
• Divulgação do resultado final da Etapa 2 – Avaliação de mérito: até 14/9
• Período de avaliação da Etapa 3 – Apresentação oral*: de 15/9 até 24/9
• Divulgação do resultado preliminar da Etapa 3 – Apresentação oral: até 25/9
• Prazo para interposição de recursos administrativos do resultado preliminar da Etapa 3 – Apresentação oral: até 2/10
• Divulgação da lista final de aprovados: até 9/10
Texto: Márcia Iracét Borges/Ascom Fapergs
Edição: Vitor Necchi/Secom
