Fiscalização da Patram ocorreu após denúncias de possíveis maus-tratos e criação ilegal; animais foram avaliados e devolvidos à natureza
Dez aves silvestres mantidas em cativeiro irregular foram resgatadas pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (Patram) de Estrela, nesta terça-feira, 20 de outubro. A ação ocorreu após o recebimento de denúncias sobre possíveis maus-tratos e criação ilegal de animais silvestres no município.
Durante a fiscalização no endereço indicado, os policiais encontraram as aves mantidas em gaiolas, sem a documentação exigida pelos órgãos ambientais competentes. A ocorrência foi registrada como possível crime ambiental.
Entre os animais apreendidos estavam três azulões, três trinca-ferros, dois bicos-de-pimenta e dois pintassilgos.
Aves pertenciam ao marido da moradora
No momento da abordagem, a proprietária da residência informou aos policiais que os pássaros pertenciam ao marido, que não estava no local. Ela também confirmou à guarnição que ele não possuía autorização legal para manter os animais em cativeiro.
Diante da irregularidade constatada, a Patram registrou a ocorrência com enquadramento, em tese, no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê punições para condutas como capturar, manter em cativeiro ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização.
Animais foram devolvidos à natureza
Após o resgate, as dez aves foram encaminhadas para avaliação técnica realizada por uma bióloga da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em Lajeado. A análise constatou que os animais apresentavam boas condições de saúde e estavam aptos a viver em liberdade. Com isso, todos foram reintroduzidos ao habitat natural. O encaminhamento permitiu que as aves retornassem à natureza após a verificação das condições necessárias para a soltura.
Denúncias ajudam a combater crimes ambientais
A ocorrência reforça a importância das denúncias da população para identificar situações de possível manutenção irregular de animais silvestres. A criação dessas espécies depende do cumprimento das exigências legais e das autorizações dos órgãos ambientais competentes.
A captura e a manutenção de aves silvestres sem autorização podem configurar crime ambiental. Além das implicações legais, o cativeiro irregular pode comprometer o bem-estar dos animais e afastá-los de seu ambiente natural.
