Associação pretende elaborar documento, junto à CIC-VT e ao Codevat, para apresentar ao governo estadual. Prefeitos também discutiram viabilidade do Decreto de Alerta Climático, em parceria com a Granpal.
A destinação dos valores do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que seriam aportados pelo governo estadual para concessão das rodovias do Bloco 2, foi debatida durante reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) nessa quinta-feira, 11. O encontro entre os gestores ocorreu na prefeitura de Lajeado.
A expectativa na região é que o valor de R$ 1,5 bilhão seja direcionado às intervenções antes previstas no Bloco 2, cujo leilão não ocorreu pela ausência de empresas interessadas. Em busca do recurso, a Amvat deve apresentar, na próxima semana, o pedido oficial ao governo do Estado para que as obras sejam executadas no Vale do Taquari.
Presidente da Amvat e prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher diz que a reunião ocorreu para alinhar as prioridades antes de dar andamento ao pleito. Agora, o assunto deve ser discutido junto à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC-VT) e ao Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat).
“Com a suspensão do processo de concessão, acreditamos que o recurso deve permanecer aqui, pois os projetos para aplicação já existem e são conhecidos”, defende Gláucia. A presidente reforça que a região convive com gargalos logísticos, sobretudo após os eventos climáticos que atingiram a região.
Decreto conjunto
Os municípios planejam aderir a um decreto conjunto de Alerta Climático em parceria com cidades da Região Metropolitana. O assunto também foi debatido durante o encontro. A iniciativa surge como estratégia preventiva diante das projeções climáticas, como a confirmação do El Niño, e pretende acelerar medidas de preparação. Segundo Gláucia, a minuta do decreto está em elaboração.
Na prática, os municípios buscam garantir suporte do governo do Estado e da União em situações extremas. “Todas as prefeituras estão se preparando, mas queremos ter essa segurança”, diz. O alerta não funciona como um Decreto de Calamidade, tampouco permite flexibilizações de trâmites burocráticos estabelecidos em períodos de crise.
A presidente frisa que o documento deve ser finalizado após nova reunião junto à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Além das duas entidades, foram convidadas para aderir à iniciativa as associações de municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Alto Taquari (Amat).
