Administração de Encantado orienta sobre limpeza de terrenos e intensifica notificações

A Prefeitura de Encantado, por meio da Fiscalização de Meio Ambiente, reforça a orientação para que proprietários e inquilinos mantenham seus terrenos e pátios sempre limpos. De acordo com a Lei Municipal nº 2019/99, é dever de cada responsável cuidar para que quintais, terrenos baldios e edificações fiquem livres de macegas, lixo, entulhos, dejetos e água parada.
A medida é fundamental para evitar a proliferação de insetos e roedores, especialmente do mosquito da dengue, que se reproduz em qualquer recipiente com água empossada. Terrenos sujos também aumentam o risco de aparecimento de animais peçonhentos e trazem insegurança para a vizinhança.
Nos últimos dias, a Prefeitura vem notificando proprietários de terrenos baldios que não estão realizando a limpeza, para que regularizem a situação dentro do prazo legal. Caso a determinação não seja cumprida, podem ser aplicadas as penalidades previstas na legislação.
A Administração alerta ainda que essa orientação não autoriza o corte ou a supressão de árvores de qualquer porte ou espécie, principalmente as nativas. A roçada deve se limitar apenas à retirada de macegas e vegetação rasteira. Qualquer remoção de árvores nativas só pode ser feita com autorização do órgão ambiental responsável.
Para dúvidas ou pedidos de orientação, o Departamento de Meio Ambiente atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. O contato também pode ser feito pelo telefone/WhatsApp (51) 3751-0119 ou pelo protocolo on-line 1DOC. Cuidar do terreno é cuidar da saúde e da segurança de toda a comunidade. Faça a sua parte!