Nesta quarta-feira, 29/09, o Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, assinou o contrato de concessão de direito real de uso de uma área do município ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropilha Farrapa. A concessão foi autorizada pela Lei nº 11.207, que está disponível no Diário Oficial (para ver clique aqui.)
A concessão destina-se à utilização do espaço pelo CTG Tropilha Farrapa para estacionamento de veículos. A área concedida pelo município se trata de um espaço de 590,00 m², localizado na Rua Fábio Brito de Azambuja, 245, Bairro São Cristóvão. O prazo da concessão é de 5 anos, com possibilidade de renovação por igual período.
A assinatura da concessão foi feita na presença da Patroa do CTG Tropilha Farrapa da gestão 2021, Clarice Batista Borges.
– Esta ação irá auxiliar na segurança dos nossos colaboradores, já que será uma grande área para estacionamento e também um espaço para realização de oficinas ao ar livre com as crianças. Ficamos felizes de poder receber essa concessão – falou Clarice.
O município de Lajeado está ajustando e atualizando parcerias com a adoção e a concessão de direito real de uso de espaços públicas para que entidades, pessoas físicas e jurídicas possam fazer uso, formalizando o processo de parceria. Se a entidade recebe o direito real de uso, o bem permanece sendo propriedade do município, mas a entidade assume deveres como cuidar do espaço e mantê-lo em boas condições, e não poderá fazer alterações sem prévia autorização do município.
– O município tem muitas áreas verdes, terrenos sem edificações e espaços que, com a colaboração de entidades, poderão ser melhor mantidos. Estas áreas podem ser adotadas por moradores do entorno ou por empresas, que se comprometem com a manutenção e limpeza do local, mantendo-as de uso do público em geral – expressou o Prefeito Marcelo Caumo.
A concessão e adoção de áreas públicas está sendo coordenada pela Coordenadoria das Relações Comunitárias e Institucionais da Prefeitura de Lajeado. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone 3982-1257.
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Nesta quarta-feira, 29/09, o Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, assinou o contrato de concessão de direito real de uso de uma área do município ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropilha Farrapa. A concessão foi autorizada pela Lei nº 11.207, que está disponível no Diário Oficial (para ver clique aqui.)
