O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realizou nesta segunda-feira, dia 13, a Assembleia Regional de lançamento da Consulta Popular 2021.
O encontro coordenado pelo presidente Luciano Moresco e a vice-presidente Cintia Agostini ocorreu na Universidade do Vale do Taquari (Univates) e apresentou o formato do processo que, neste ano, será totalmente digital e ocorrerá por meio do aplicativo Colab e do site da Consulta Popular (consultapopular.rs.gov.br).
Cintia Agostini destacou que o processo de 2021 terá mudanças relevantes, entre elas, o aplicativo Colab. “O novo formato de votação e envio de projetos, por meio do aplicativo de participação direta da sociedade, visa ampliar o envolvimento da região”, afirma.
A diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado, Bruna Blos, também participou da Assembleia. “Esse novo formato digital possibilita que qualquer cidadão indique suas propostas. É um modelo de fácil acesso e utilização. O aplicativo permitirá o encaminhamento de propostas de abrangência regional até o dia 12 de outubro”, disse.
As propostas publicadas deverão ser apresentadas com base em 11 categorias: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Turismo; Assistência Social; Meio Ambiente e Infraestrutura; Cultura; Obras e Habitação; Transporte; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos. As propostas publicadas serão analisadas pelas Secretarias correspondentes, considerando alguns critérios, entre eles viabilidade orçamentária da região e alinhamento com o Mapa Estratégico do Governo.
O Governo prevê para a votação deste ano a destinação de um total de R$ 30 milhões para o Estado, divididos em 28 Coredes. O valor é 50% maior do que o repassado para o programa em 2020. O recurso contemplará projetos de desenvolvimento regionais. No Vale do Taquari, o projeto mais votado receberá R$ 942.857,00.
O presidente Luciano Moresco lembra que os projetos serão discutidos e votados neste ano e executado no orçamento de 2022. “Serão pouco mais de R$ 942 mil destinados para a região no orçamento do próximo ano e esse recurso deverá abranger projetos que atendam regionalmente os 36 municípios que compõem o Vale do Taquari”, lembra. “Não participam da votação as áreas de segurança pública, saúde e educação, que no passado estavam incluídas. O governo e o Fórum dos Coredes tomaram por bem excluí-las pelo fato de já serem de grande responsabilidade do Estado, possibilitando o investimento e o crescimento de outros setores da economia para que, no fim, possamos alcançar o desenvolvimento econômico regional”, afirma Moresco.
A cédula
A cédula de votação da região será composta por três projetos. Um deles será o mais curtido pelo aplicativo Colab, novidade na edição deste ano. Os outros dois que poderão compor a cédula começarão a ser discutidos na assembleia regional virtual que ocorrerá no dia 4 de novembro, às 16h. Neste encontro, os projetos trazidos pelos participantes serão debatidos, aperfeiçoados e unificados para que cheguem na cédula o mais desenvolvidos possível.
Os dois projetos da região serão escolhidos na Assembleia Ampliada, em data a ser definida pelo Governo do Estado. Os projetos deverão ser de duas áreas distintas, conforme definido pelos representantes da assembleia desta segunda-feira. “A assembleia decidiu manter esse formato, pois assim vários segmentos da sociedade regional se mobilizam para essa participação”, destaca o presidente.
Os projetos da região serão submetidos à votação popular pelo aplicativo ou pelo site entre os dias 22 e 30 de novembro. A cédula de votação será composta por três projetos e somente o mais votado será contemplado. Os resultados serão conhecidos no dia 2 de dezembro.
Aplicativo Colab
Para participar da Consulta Popular 2021, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada.
As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.
Cronograma
12/10 – Prazo final para as publicações no Colab;
04/11, às 16h – Assembleias Regional virtual;
Novembro – em Data a ser definida – Assembleia Ampliada Virtual;
22 a 30/11 – Votação da Consulta Popular;
02/12 – Divulgação dos resultados.
Fotos: Divulgação
