Os interessados poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos durante a Audiência Pública de forma oral ou escrita, mediante cadastramento prévio das questões
O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari – CODEVAT, promoverá entre os dias 13, 14 e 15 de julho, audiência pública, aberta a qualquer interessado, com o objetivo de garantir a publicidade de todas as condições relevantes à concessão de 1.131 km de rodovias gaúchas, bem como, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo. O bloco 2 é referente aos trechos de Teutônia, e para estes a audiência será realizada na quarta-feira, dia 14 de julho, em modalidade virtual, a partir das 14h, com horário limite de término às 17h.
A concessão tem por objeto os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos seguintes trechos rodoviários: ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34), RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83 e 37,97 ao km 96,18), ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), ERS-135 (km 0,00 ao km 78,33), ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13) e BRS-470 (km 152,87 ao km 158,96).
O link para participação no evento, e demais informações pertinentes ao processo, será disponibilizado no sítio eletrônico do Programa RS Parcerias: https://parcerias.rs.gov.br/rodovias
Cronograma do evento:
Abertura da Audiência Pública será às 14h00.
Apresentação do tema pela Mesa Diretora e demais expositores ocorrerá das 14h às 15h
Prazo para recebimento de cadastramento para manifestações orais e de pedidos de esclarecimentos será das 14h às 15h30min
Manifestações orais dos interessados poderá ocorrer das 15h às 16h.
Resposta aos esclarecimentos e considerações da Mesa Diretora está previsto para o horário das 16h às 17h, e após será encerrada a audiência.
Participação
Os interessados poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos durante a Audiência Pública de forma oral ou escrita. Para as contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma oral, o interessado deve se cadastrar mediante envio de mensagem e de imagem legível da cédula de identidade para o e-mail audienciapublica@spgg.rs.gov.br, no período constante na programação dos eventos da audiência pública, para fins de registro na Ata da Audiência. Recomenda-se que o assunto da mensagem seja “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL” e o conteúdo da mensagem utilize o seguinte texto “EU, [nome completo], inscrito no CPF sob o n°, solicito cadastramento para realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos de forma oral, nos termos do Regulamento da Audiência Pública sobre a concessão de 1.131 km de rodovias gaúchas”.
Cada um dos interessados cadastrados poderá se manifestar oralmente por até 2 (dois) minutos.
Para as contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma escrita, o interessado deve realizar o envio de mensagem e de imagem legível da cédula de identidade para o email audienciapublica@spgg.rs.gov.br, no período constante na programação dos eventos da audiência pública, para fins de registro na Ata da Audiência. Recomenda-se que o assunto da mensagem seja “SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU ENVIO DE CONTRIBUIÇÃO”. As perguntas não respondidas durante a Audiência Pública, devido à limitação de tempo ou a outro fator, terão suas respostas publicadas no Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado ao público no sítio eletrônico do Programa RS Parcerias.
Ao final das exposições, respeitada a duração da Audiência Pública, poderá, a critério exclusivo do Presidente da Sessão, ser concedido, àqueles que assim o desejarem, tempo adicional para novas considerações sobre suas exposições.
Todos os depoimentos e exposições serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento a que se destina a Audiência Pública. Não será permitida manifestação dos interessados fora do espaço e tempo designados na programação dos eventos.
