Artur Lemos Júnior foi o convidado de mais uma assembleia virtual da Amvat, realizada nesta tarde
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Lemos Júnior, foi o convidado da assembleia virtual da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizada na tarde desta sexta-feira (28.05), sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch. Lemos Júnior destacou ações do atual governo, como as reformas do Código do Meio Ambiente, da Previdência dos servidores civis, o novo Plano de Carreira dos Professores e privatizações, entre outras.
Citou ações recentes, como a assinatura do decreto de renovação do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), que segundo ele vai impulsionar as políticas para o setor leiteiro, assim como o subsídio ao programa Troca-Troca e criação do programa Energia Forte do Campo, em 2020. “Entendemos que o poder público tem que dar suporte para que o produtor possa crescer”, afirmou.
Ele destacou, ainda, que em junho o governo deve anunciar um plano de obras para todo o interior do Estado, com expectativa de recursos vindos das privatizações. “Sabemos que os valores inicialmente não serão suficientes, mas continuaremos buscando outras fontes”, observou. Além deste, o secretário citou a intenção do Executivo estadual de destinar verbas para a pavimentação de vias nas áreas urbanas dos municípios, os quais poderão encaminhar projetos para se habilitarem. Mencionou ainda que parte dos recursos com a venda da CEEE será repassada às prefeituras – a estimativa é de R$ 500 milhões – por conta da dívida de ICMS que a companhia tem com os municípios.
Após a fala do secretário houve a participação do assessor jurídico da Amvat, advogado Juliano Heisler, que informou aos prefeitos que o Comitê Técnico Regional está trabalhando na elaboração de um Plano de Ação, caso a região venha a receber notificação do Governo do Estado, de acordo com o novo sistema de monitoramento da Covid-19, 3As. Até o momento o Vale do Taquari não recebeu avisos ou alertas, mas o Comitê quer agir de forma preventiva para que, no caso de necessidade, os prefeitos saibam as providências que deverão tomar, de acordo com a situação epidemiológica.
