Programa Negocia RS, de dação em pagamento para quitar débitos da saúde, foi tratado na assembleia desta sexta-feira
Por meio do Programa Negocia RS a região vai propor, ao Governo do Estado, a cedência de uma área que possa vir a sediar, no futuro, entidades regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa-VRT) e outras. O programa foi pauta da assembleia virtual da Amvat realizada na tarde desta sexta-feira (14.05), que teve como convidado o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, e técnicos da pasta. O Negocia RS é um programa de Dação em Pagamento que tem como objetivo a quitação total ou parcial de débitos de saúde do Estado com municípios por meio do pagamento com bens imóveis.
A proposta apresentada na assembleia é que, por meio de imóvel de maior valor, pudessem ser abatidos os créditos dos municípios e parte destinada para estas entidades, as quais poderiam utilizá-lo para a construção de local para centralizar suas atividades. O assunto será conduzido, junto ao Estado, pelo presidente da Amvat, prefeito Paulo Kohlrausch; pelo prefeito de Estrela e secretário da associação, Elmar Schneider, e pelo secretário-executivo do Consisa, Nilton Rolante.
“O Negocia RS é programa excepcional, contemplando municípios com prédios ou terrenos do Estado que às vezes fazem falta aos municípios”, frisou o secretário, lembrando que são valores que vem desde 2014, com um passivo de R$ 463 milhões. A proposta aprovada pela Amvat teve seu apoio: “Me considerem um parceiro de vocês”, disse Busato dirigindo-se aos prefeitos.
Além deste, Guido Bamberg, assessor do secretário, destacou ainda o Programa Estadual de Pavimentações, que deve ser lançado nos próximos dias pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa vai beneficiar vias urbanas que não são de competência do Daer, projetos urbanos que tenham um apelo social muito grande ou o viés turístico, que fomente a economia local. Conforme Bamberg, detalhes ainda estão sendo definidos, mas a estimativa inicial é de que o governo destine R$ 60 milhões, contemplando projetos na ordem de R$ 1 milhão por município.
O novo modelo de Distanciamento Controlado do RS também seria debatido na reunião, mas como o governador adiou o anúncio para o fim da tarde, houve a concordância de todos de que é preciso aguardar informações mais precisas para que a região possa tomar decisões com segurança. Uma comissão regional já vem trabalhando na questão – como indicadores, por exemplo – mas entende que possíveis alterações nos protocolos devem ocorrer somente depois de o Estado apresentar de forma clara o novo modelo.
