Teutônia inicia 2021 com R$ 15 milhões a menos que 2020

A primeira medida adotada foi a redução de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas, que gerou uma economia de R$ 2.614.157,28 somente para o ano de 2021

A Administração Municipal de Teutônia apresentou na sexta-feira, dia 16, o resumo das principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de governo da nova gestão (2021-2024), assim como, o diagnóstico da situação financeira do município e uma breve prestação de contas referente aos recursos federais recebidos para ações de enfrentamento ao coronavírus.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada no mês de outubro de cada ano, que tem a finalidade de estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte. A receita pública estimada para 2021 é de R$ 144.500.000,00, somando a receita capital e corrente. A Despesa de Capital é destinada para amortização de dívidas (financiamentos) e investimentos (compra de maquinários/ material permanente, obras e instalações), e a Despesa Corrente é destinadas para custeio da máquina pública.

Tendo em vista essa distinção de finalidade, é possível realizar uma comparação de receitas entre os anos de 2020 e 2021 a fim de esclarecer a diferença orçamentária e o poder de investimento do município de Teutônia. A receita corrente estimada para 2021 (custeio da máquina pública) é de R$ 123.204.708,18, e a receita corrente realizada em 2020 é de R$ 138.661.788,52, o que significa uma diferença a menor de R$ 15.457,080,34 para ano de 2021.

Onde está essa diferença?

Em 2020 o município de Teutônia teve um superávit financeiro referente ao exercício de 2019, de R$ 3.238.753,42, para serem usados em 2020, além disso, também recebeu R$ 12.218.326,92 do governo federal para serem investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus, que totalizam os R$ 15.457.080,34. Esses recursos, que foram destinados à saúde, ao Hospital Ouro Branco, folha de pagamento, assistência social, auxílios ao comércio e indústrias, não entraram nos cofres públicos em 2021. Contudo, despesas foram geradas no final do ano de 2020, sem previsão orçamentária para pagamento em 2021, ou seja, a despesa foi gerada, mas o pagamento não foi realizado, o que gerou um déficit no orçamento de 2021.

Essas despesas foram identificadas em várias secretarias, como em programas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Planejamento, Juventude, Obras, folha de pagamento e demais. Uma das situações que ficaram pendentes para 2021 foi a exoneração de 55 cargos em comissão do governo anterior, que totalizou uma despesa de R$ 231.578,00.

Em 2020 Teutônia recebeu R$ 12.218.326,92 do governo federal e aplicou, ainda em 2020, R$ 11.536.464,64, restando para investimento em 2021 o valor total de R$ 681.862,28.

O que já foi feito para administrar o déficit?

Uma das primeiras medidas adotadas foi a redução dos cargos em comissão (CCs) para 89 e funções gratificadas (FG) para 16, o que representou uma economia de aproximadamente R$ 2.614,157,28 somente para o ano de 2021. Isso significa uma economia de mais de R$ 10 milhões em quatro anos.

O município realizou uma reestruturação administrativa e uma auditoria interna nas finanças públicas, a fim de identificar a real situação financeira. A partir disso, os contratos vigentes foram revisados e rescisões pontuais foram necessárias, o que gerou uma economia de R$ 1.086.823,92, somente para o ano de 2021.

O prefeito Celso Aloísio Forneck destaca a importância desse trabalho de planejamento. “Foi muito importante realizar este levantamento para que pudéssemos nos inteirar da situação financeira e buscar alternativas viáveis para readequar o orçamento, equilibrar os investimentos e definir as prioridades. Assumir uma administração com um déficit financeiro de mais de R$ 15 milhões não é uma situação que um governante gostaria de ter que lidar, mas com muito trabalho, transparência e planejamento, iremos conseguir. Esse montante é o resultado de recursos extras que vieram ao município em 2020, sem contar o superávit de 2019, mas que não há projeção para que venham complementar orçamento municipal nesse ano novamente, até porque o governo federal ainda não aprovou o orçamento da união para 2021. Por isso contamos com a compreensão de nossas comunidades neste primeiro momento, pois estamos trabalhando muito, buscando recursos via emendas parlamentares para resolver as situações de maior necessidade do nosso município, e acreditamos que em breve estaremos colhendo bons frutos”, conclui.

Avaliação dos 100 primeiros dias de governo

A Administração Municipal de Teutônia seguirá reavaliando e planejando as despesas e investimentos, para que ocorram de forma equilibrada em todas as áreas. Para isso, o executivo dará andamento ao projeto Gabinete Aberto, com 8 edições, implantando em janeiro de 2021, que ocorre nas terças-feiras, momento em que o prefeito e a vice-prefeita, recebem os munícipes, a fim de coletar as demandas coletivas das comunidades. Nas segunda-feiras o executivo se reúne com o legislativo, a fim de receber as demandas identificadas e apresentar os projetos de leis, a fim de esclarecer dúvidas, dando transparência aos atos, além de abrir espaço para o diálogo, troca de ideias e sugestões. Será dada continuidade a todas as obras que foram iniciadas, como as pavimentações do “Avançar Cidades” e Teutopark.

As equipes de trabalho estão se reorganizando e reestruturando os setores, a fim de melhorar a prestação de serviços às comunidades. As mudanças estão sendo implantadas de forma gradativa, na medida que as prioridades vão sendo identificadas. Como na secretaria de saúde, que mesmo em meio a todas as ações de enfrentamento ao Covid realizadas, também iniciou o trabalho de descentralização dos serviços realizados no Centro Avançado de Saúde (CAS), o que oportunizou que os postos de saúde de todos os bairros tivessem a oferta de serviços ampliada, reduzindo o fluxo de pessoas em apenas um local, além de evitar o deslocamento de um bairro para outro. Além disso, o horário da farmácia junto ao CAS foi estendido até às 22h, e agora o Centro conta com atendimento pediátrico até 21h30. A Secretaria de Educação está realizando um trabalho forte para retorno das aulas, assim como, a ampliação de vagas nas escolas municipais de educação infantil.

A Secretaria de Obras reestruturou as equipes em duas turmas, para atender as demandas e recuperações de estradas do interior e outra para atender as demandas da área urbana. Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizou levantamento das áreas verdes, iniciou a revitalização de algumas áreas de lazer, está planejando ações para realizar pós pandemia, mantém os incentivos aos grupos culturais e esportivos, após reorganização. Na Secretaria de Assistência Social e Habitação houve um grande aumento na demanda de atendimentos, que está sendo administrado pela equipe. Os trâmites para abertura da casa de abrigo estão em andamento para que a implantação seja possível, em conjunto com os municípios da Comarca, a partir do próximo ano.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza visitas às propriedades rurais, para identificar as demandas coletivas e realizar os serviços. Foram realizadas as audiências para apresentação do diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, a fim de dar início a sua implantação de forma gradual. Na Indústria e Comércio foram visitadas diversas empresas, estruturada a sala do empreendedor, além do cadastro no Redesim. Mobilização para reativar o Barracão Industrial, tratativas para estruturar o Turismo em Teutônia (pós-pandemia), análise e acompanhamento das prestações de contas de empresas beneficiadas com recursos públicos, busca por instalação de novas empresas e regularização das informais.

No Planejamento foi dado início à revitalização da sinalização de trânsito, reformulação dos conselhos de trânsito e defesa civil, planejamento em conjunto com todas as secretarias para “construção do PPA” 2022 à 2025, recadastramento do projeto de Saneamento Básico (tratamento esgoto) junto ao Governo Federal, a fim de possibilitar a busca e recursos para início da implantação. Essas são algumas das ações realizadas nos 100 primeiros dias. O resumo completo pode ser acessado na Live dos 100 dias de Governo que foi transmitida no dia 16 de abril, pela Página do Facebook da Prefeitura.

Saiba mais

A fim de dar transparência e atender à diversas solicitações, elaboramos um breve resumo referente aos recursos federais destinados ao enfrentamento à pandemia, recebidos no ano de 2020, assim como sua aplicação realizada no mesmo ano e o superávit para 2021. É possível conferir todos os empenhos, de forma detalhada, no portal da transparência, junto ao site oficial do município de Teutônia www.teutonia.rs.gov.br

Recursos federais recebidos em 2020 e aplicação:

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COVID SUS

 POSTOS DE SAÚDE

COVID GESTÃO LOCAL (APLICAÇÃO LIVRE)

COMPLEMENTAÇÃO FPM

ASSISTÊNCIA SOCIAL