Em sessão solene na manhã desta quarta-feira (3), o deputado Gabriel Souza (MDB) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura. Parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia realizada em formato híbrido, com a presença de convidados no Plenário 20 de Setembro, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual.
Além de Gabriel Souza, foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Kelly Moraes (PTB), como 1ª vice-presidente; Luiz Marenco (PDT), 2º vice-presidente; Valdeci Oliveira (PT), 1º secretário; Ernani Polo (PP), 2º secretário; Franciane Bayer (PSB), 3ª secretária; e Zilá Breitenbach (PSDB), 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão os deputados Patricia Alba (MDB), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Jeferson Fernandes (PT).
Solenidade
A sessão foi aberta pelo então presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), que, após a execução do Hino Nacional pelos músicos Carlos D’Lucka e Anderson de Oliveira, proferiu seu discurso de despedida. Polo refletiu sobre a necessidade de cooperação, solidariedade e união e o tema que marcou a sua gestão, a competitividade. “Se continuarmos tocando a bola para o lado, não faremos gol”, ilustrou. “Se só acentuarmos as divergências, não chegaremos às convergências”.
Ele salientou o pioneirismo dos setores agro e industrial, que, “obrigados a competir com o mundo, aprenderam a superar seus próprios limites”, vencendo travas culturais, acelerando a tecnologia muito antes da pandemia, internalizando conhecimento e aprimorando a sua gestão. “São modelos de rentabilidade, de sustentabilidade e de modernidade”, afirmou. Muitas outras áreas, segundo Polo, fizeram o mesmo. Já os governos, segundo ele, vieram depois, mas já perceberam a necessidade de modernização, desburocratização e medidas como concessões, privatizações e parcerias público-privadas.
Sobre o futuro presidente, disse que era “um político preparado, jovem, promissor, um quadro qualificadíssimo para presidir a Casa” e desejou-lhe sucesso e boa sorte.
Encerrado seu pronunciamento, o 2º secretário, deputado Dirceu Franciscon (PTB), leu a composição da chapa única para a Mesa Diretora 2021, eleita a seguir com 51 votos favoráveis e um contrário (da deputada Luciana Genro, do PSol). Seus integrantes ficarão à frente do Parlamento gaúcho até 31 de janeiro de 2022.
Embora pelo Regimento Interno da Assembleia a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, acordo pluripartidário prevê o revezamento do comando da Casa entre as quatro maiores bancadas ao longo da Legislatura (ao qual a deputada Luciana se opõe), uma a cada ano, o que se dá por meio da renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano do biênio.
Pronunciamento
Em seu primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo, Gabriel Souza frisou o papel do parlamento como representante da população. “Não em sentido formal, técnico, normativo – e nem mesmo estritamente constitucional”, disse. “Falo em seu sentido popular, como pertencimento, delegação e verdadeira materialização da vontade social”.
Para o parlamentar, apesar da crise de representação que se vive hoje, o povo deseja e precisa ser representado, porém “de verdade” e não como no tempo “das instituições encasteladas, dos políticos isolados, das redomas corporativas, das ideologias cegas ou das burocracias mofadas”.
O novo presidente prometeu uma Assembleia Legislativa mais dinâmica, participativa, digital e atenta às mudanças sociais. Disse que abrirá novos meios de comunicação e participação da comunidade, por meio de suas plataformas online, e ficará mais vigilante nas discussões que interessam à sociedade.
Dirigindo-se aos presidentes que o antecederam, Ernani Polo (PP) e Luís Augusto Lara (PTB), e ao que o sucederá, Valdeci Oliveira (PT), ressaltou os acertos da gestão compartilhada e assegurou que daria continuidade aos trabalhos na área da competitividade, assim como ao Cresce RS e a iniciativas para o desenvolvimento econômico e social.
Ao governador Eduardo Leite, explicou que sua proposta não se resumia a “uma dinâmica de digitalização ou à criação de um app” e afirmou ser preciso repensar o modo de ver o Estado. Disse que o atual governo, ao manter a lógica de responsabilidade fiscal adotada pelo governo Sartori, do qual foi Líder na Casa, abria caminho para uma revisão ainda mais profunda do modelo de Estado. “E a pandemia, sem dúvida, nos ajudou a enxergar isso de maneira ainda mais clara”, declarou.
Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos profissionais de saúde com atuação na linha de frente no combate à pandemia e aos pesquisadores que enfrentaram o negacionismo em defesa da ciência, lembrou dos trabalhadores e empresários que perderam seu sustento pela quebra da economia e pediu um minuto de silêncio em respeito aos mais de 10 mil gaúchos e gaúchas vítimas da Covid-19.
Concluiu seu discurso com um trecho do pensamento do filósofo e economista Francis Fukuyama: “Será que a existência da decadência política em democracias modernas significa que o modelo geral de um regime equilibrado entre Estado, lei e responsabilidade sofreu alguma falha fatal? Esta não é, de maneira nenhuma, minha conclusão: todas as sociedades, autoritárias e democráticas, estão sujeitas à decadência com o tempo. A verdadeira questão é sua capacidade de se adaptar e, por fim, se corrigir.”
A sessão foi encerrada com a execução do Hino Rio-Grandense, interpretado pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e Carlos D’Lucka, acompanhados por Anderson de Oliveira.
Presenças
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores José Ivo Sartori e Germano Rigotto, o representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Alceu Moreira, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, Francisco José Moesch, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Marcio Bins Ely, o comandante militar do Sul, general de Exército Valério Stumpf Trindade, o comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante Henrique Baptista de Souza, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Villarinho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araujo, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier, entre outras autoridades.
