O Decreto 11.795, de 15 de outubro de 2020, prorrogou o prazo para solicitação de subsídio e alterou o valor destinado à execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc. O prazo para encaminhamento da documentação é até esta terça-feira, 20/10.A lei, sancionada em junho pelo Governo Federal, prevê o repasse no valor de R$ 589.735,12 para o município de Lajedo. Os recursos serão aplicados na concessão de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em razão da Covid-19.Para isso, os espaços terão de formular uma proposta de trabalho em contrapartida ao recurso.
O subsídio será disponibilizado em uma parcela no valor de R$ 9 mil para os 25 primeiros pedidos protocolados.
Saiba como solicitar o auxílio clicando aqui.
Além disso, os valores serão dedicados a editais para a seleção de projetos.
Mais informações podem ser acessadas na página da Lei Aldir Blanc clicando aqui.
Assessoria de Imprensa de Lajeado
