

Na audiência, será apresentado o relatório de despesas e atividades da Secretaria da Saúde do Município correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto do ano de 2020, em cumprimento ao disposto nas seguintes legislações: Leis Federais 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.142, de 28 de dezembro de 1990; 8.689, de 27 de julho de 1993; Decreto Federal 1.651, de 28 de setembro de 1995; Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Portaria 53, de 16 de janeiro de 2013; Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Decreto 7.827, de 16 de outubro de 2012; Leis e Portarias Estaduais: Portaria nº 882, de 19 de novembro de 2012.
Para acompanhar a transmissão não será necessário cadastramento ou inscrição prévia, sendo que o vídeo também ficará disponível para visualização posterior.
Acompanhe a Audiência Pública do Relatório Municipal de Gestão da Saúde:
Data: 25/09
Horário: 9h30
Transmissão: bit.ly/ audienciagestaodesaude
Assessoria de Imprensa de Lajeado