O município de Bom Retiro do Sul, por meio de uma Comissão, trabalha na atualização do Código Tributário Municipal, que teve sua última revisão no ano de 1996. O trabalho é feito em conjunto com uma empresa especializada na área.
Após a formação da Comissão, deu-se início aos trabalhos, para que o Código seja adequado às realidades do município. Junto ao processo, será feita a estruturação da Secretaria da Fazenda, possibilitando maior eficácia na prestação dos serviços tributários.
O trabalho tem sido desenvolvido pelas consultoras Fabiana Raquel Oliveira Keller e Mara Rosane da Silva, com o acompanhamento da Comissão formada por servidores lotados na Secretaria da Fazenda.
O objetivo é adequar à legislação municipal conforme os dispositivos da legislação federal e, principalmente, aperfeiçoar, readequar e padronizar a arrecadação municipal, assim como o setor tributário.
Assessoria de Imprensa de Bom Retiro do Sul – Foto: Fernando Dias