A Secretaria de Educação e Cultura de Bom Retiro do Sul (SMEC) está cadastrando trabalhadores e agentes que exercem atividades, na área da cultura, no município. O objetivo é fazer um mapeamento da cultura e planejar a destinação de recursos advindos da Lei Aldir Blanc, N° 14.017, sancionada pelo Governo Federal em 29 de junho de 2020.
A Lei prevê renda emergencial para trabalhadores e subsídios para micro e pequenas empresas, espaços culturais, cooperativas e demais instituições que se enquadram nos pré-requisitos e que tiveram suas atividades suspensas por causa da pandemia do coronavírus.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Bom Retiro do Sul terá disponível o valor de R$ 101.832,58.
Segundo o coordenador da Cultura, Dr. Carlos Henrique Dullius, a regulamentação da Lei Aldir Blanc ainda depende de algumas definições na esfera federal e estadual. “Enquanto isto, estamos nos preparando para receber o recurso e o cadastro é de grande importância e servirá de base para que a Comissão responsável possa decidir sobre a aplicação do recurso. O cadastro também é ferramenta importante, pois permitirá buscar outras formas de recurso para a cultura de nosso município que independem da Lei Aldir Blanc”, explicou Carlos.
Os profissionais e demais entidades culturais interessados devem realizar seu cadastro pelo link (https://forms.gle/EA4ufbi1TKEm78ja6) até o dia 31 de julho.
Maiores informações pelo E-Mail: cultura@bomretirodosul.rs.gov.br
Assessoria de Imprensa de Bom Retiro do Sul
