Medida prevê renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, além de subsídios para a área
O setor cultural foi um dos primeiros a parar como medida de prevenção à disseminação do coronavírus e deve ser um dos últimos a retomar as atividades. Por isso, apoio é fundamental. A região deve receber R$ 3.200.640,45 – valor estimado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – para investimento na área, por meio da Lei Aldir Blanc.
A lei distribuirá um valor total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura em todo país. Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas.
Para a diretora do Conselho dos Dirigentes de Cultura do Vale do Taquari (Codic), Eloide Zanotelli Delazeri, o auxílio é uma vitória importante, já que a cultura sempre foi estigmatizada, mas de suma importância para o desenvolvimento social e econômico do país. “Infelizmente é uma área que não tem a valorização que deveria, mas hoje enfrenta essa pandemia de uma forma muito nobre, sendo inclusive refúgio psicológico para as pessoas. Afinal, não há, nesse momento de quarentena, quem não tenha ou lido um livro, ou visto um filme, ou escutado uma música”, observa Eloide, que também é secretária municipal de Cultura de Nova Bréscia. Na região, Lajeado é a cidade que receberá o maior valor, quase R$ 590 mil. Em seguida, estão os municípios de Estrela (R$ 257.674,61), Teutônia (R$ 252.627,64), Taquari (R$ 208.397,50) e Encantado (R$176.807,63). “Evidentemente não resolve todo o problema, mas hoje sabemos que não há ramo que não esteja em crise”, enfatiza Eloide.
Conforme a presidente, de acordo com a legislação, os valores poderão ser usados no auxílio direto a trabalhadores da cultura e nas entidades culturais que não sejam públicas. Além disso, as Administrações Municipais terão a possibilidade de realizar editais para produção e premiação cultural. “Não é somente um repasse, como o ‘corona voucher’ e existem as contrapartidas culturais que os contemplados deverão oferecer após a pandemia para as escolas públicas. É a cultura se realimentando”, acredita.
Para o presidente da Amvat e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, o recurso é importante para auxiliar na manutenção e recuperação da área cultural. “É uma área extremante atingida e será a última a voltar, provavelmente. Por isso, o apoio agora é fundamental”, analisa. O nome da lei é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, 73 anos, que morreu no dia 4 de maio, vítima de complicações da Covid-19.
Quem pode receber o auxílio emergencial?
O auxílio de R$ 600 deverá ser pago a trabalhadores da cultura com atividades interrompidas. Eles deverão comprovar terem atuado na área nos 24 meses anteriores à publicação da lei. Não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família. Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. A lei estabelece o pagamento de três parcelas de R$ 600 (referente a junho, julho e agosto).
Como a cultura pode se reerguer?
Para a diretora do Conselho dos Dirigentes de Cultura do Vale do Taquari (Codic) e secretária de Cultura de Nova Bréscia, Eloide Zanotelli Delazeri, em primeiro, com muita criatividade e reinvenção. “O que não é novidade e nem raro na área da cultura”, salienta. Outro ponto importante é que a classe cultural terá que se unir ainda mais, com trabalhos em cooperação. Conforme Eloide, as produções terão novas normas, novos temas e novas modelagens, mas a cultura como um todo terá as condições essenciais, na opinião da dirigente, pela garra dos seus agentes, de sair com facilidade dessa, desde que o restante da população também reconheça esta área como uma indústria importante. “Temos que tirar essa mácula de que a cultura é supérflua, pois ela tem um retorno enorme na economia brasileira e, evidentemente, na formação intelectual de nossa população”, reforça.
LEI ALDIR BLANC – AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURA (valores estimados pela CNM por município)
Município – Valor
Anta Gorda – 57.733,76
Arroio do Meio – 165.954,35
Arvorezinha – 90.962,18
Bom Retiro do Sul – 101.832,58
Boqueirão do Leão – 67.627,88
Canudos do Vale – 33.383,83
Capitão – 39.327,15
Colinas – 37.505,91
Coqueiro Baixo – 32.156,34
Cruzeiro do Sul – 101.946,77
Doutor Ricardo – 34.908,20
Encantado – 176.807,63
Estrela – 257.674,61
Fazenda Vilanova – 49.466,77
Forquetinha – 37.357,47
Ilópolis – 46.869,07
Imigrante – 41.399,61
Lajeado – 589.727,99
Marques de Souza – 46.475,13
Muçum – 51.870,36
Nova Bréscia – 42.598,55
Paverama – 72.041,12
Poço das Antas – 35.564,76
Pouso Novo – 32.944,22
Progresso – 59.235,29
Putinga – 45.961,30
Relvado – 35.519,09
Roca Sales – 96.494,44
Santa Clara do Sul – 61.284,91
Sério – 34.788,31
Tabaí – 50.528,69
Taquari – 208.397,50
Teutônia – 252.627,64
Travesseiro – 36.923,56
Vespasiano Corrêa – 33.949,05
Westfália – 40.794,43
TOTAL VALE DO TAQUARI – R$ R$ 3.200.640,45
Amvat
Plural Comunicação Integrada
