A campanha de arrecadação fiscal “Nota Fiscal dá Prêmios 2020” realizou seu primeiro sorteio – de um total de dois – na tarde desta terça-feira, dia 30 de junho. O segundo será em 30 de dezembro. O objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento agroindustrial e comercial do município visando aumento da arrecadação de tributos. A campanha é promovida pela Secretaria Municipal da Administração e Fazenda de Colinas.
Cautelas
Conforme lei nº 1.908-04/2020, são premiados os consumidores, produtores rurais, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais que apresentarem documentos gerados de 1º de janeiro de 2020 a 28 de dezembro de 2020.
Os consumidores recebem uma cautela a cada R$ 75 em compras. Para os contribuintes municipais serão consideradas as Guias de Recolhimento do IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Contribuição de Melhoria, Taxas de Prestação de Serviço e Taxa de Vistoria e Fiscalização, quitadas no período de 1º de janeiro de 2020 a 28 de dezembro de 2020. A cada R$ 75, o contribuinte terá direito a uma cautela.
Os usuários de serviços também recebem uma cautela a cada R$ 75 de notas de prestação de serviços. Os produtores rurais que apresentarem as notas de venda de produtos acompanhadas das respectivas contra notas terão direito a uma cautela a cada valor de R$ 500. Para cada veículo, o proprietário receberá cinco cautelas, após a comprovação de pagamento do IPVA/2020, no município de Colinas.
As empresas com inscrição no ICMS em Colinas que apresentarem Guias anuais com valor adicionado positivo receberão, a cada soma de mil reais, o direito a uma cautela.
Sorteios e premiação
As cautelas não sorteadas no dia 30 de junho automaticamente concorrerão ao sorteio do dia 30 de dezembro. Os prêmios serão entregues aos contemplados após a sua correta identificação e prescreverão no prazo de 60 dias a partir da data do sorteio. Os munícipes que estão com débitos em atraso com o município e forem contemplados com a premiação deverão quitar seus débitos para receber o prêmio. Os vale-compras sorteados somente podem ser gastos no comércio do município de Colinas.
Sorteio de 30 de junho de 2020:
- 1º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600: Eweraldo José Egewarth
- 2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500: Lacy Wathier
- 3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400: Iara J. de Oliveira
- 4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400: Veríssimo da Silva
- 5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350: Eduardo Rahmeier
- 6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350: Luiz S. de Oliveira
- 7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300: Iara M. B. Schulze
- 8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300: Colina Distribuidora de Alimentos
- 9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250: Elias Müller
- 10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250: Hélio Dalfertt
- 11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200: Gustavo Henrique Barrow
- 12º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200: Elton Schwarzer
- 13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150: Elton Schwarzer
- 14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150: Baldi Schmitt
- 15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150: Eduardo Dick.
Foto: Angelica Pott
Assessoria de Imprensa de Colinas
