O Município de Lajeado passou a integrar o grupo de cidades do RS Seguro, Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O grupo de municípios priorizados no planejamento de ações, que reunia os 18 onde haviam os maiores índices de criminalidade entre 2009 e 2018, foi agregado em mais cinco cidades: Lajeado, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Farroupilha e Ijuí, totalizando agora 23 municípios dentro do RS Seguro.
O anúncio oficial ocorreu na quarta-feira (01/07), pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, em videoconferência com os prefeitos das cinco cidades que passaram a integrar o programa, que tem foco territorial para o combate à criminalidade e a implantação de políticas sociais preventivas.
Com base nos resultados obtidos em 2019, que encerrou com os menores indicadores criminais da década, o comitê executivo do RS Seguro qualificou os critérios técnicos para a escolha dos municípios a serem priorizados, refletindo o cenário mais recente da criminalidade no Estado. “Depois do sucesso em intensificar o combate ao crime nos municípios que concentravam os maiores índices de violência da última década, queríamos avançar com essa estratégia naqueles em que a violência se faz mais presente no contexto atual. Essa recenticidade é o que vai nos permitir dar respostas mais incisivas nos locais onde os homicídios ainda estão em nível elevado”, explicou Ranolfo aos prefeitos durante a videoconferência.
Para tanto, foram realizadas três simulações de ranqueamento pela incidência de crimes violentos letais intencionais (CVLI). A primeira manteve os critérios da pesquisa que selecionou os 18 municípios iniciais, mas reduziu alguns parâmetros. Os períodos observados continuaram sendo de 2009 a 2018 e de 2005 a 2019, mas o ponto de corte pela média anual de mortes violentas foi reduzido de 50 para 25 mortes. O critério da taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes também foi reduzido, de 30 para 25, assim como a população mínima considerada, de 65 mil para 60 mil moradores.
A segunda simulação usou esses mesmos critérios reduzidos, mas também encurtou os períodos avaliados, analisando apenas dados de 2018 a 2019 somados e os de 2019 isoladamente. Por fim, a terceira simulação também utilizou esses dois períodos menores, mas selecionou somente os municípios em que as taxas de CLVI para cada 100 mil habitantes fossem superiores às médias do Estado – 21,1 mortes para cada 100 mil gaúchos na soma dos últimos dois anos e 18,4 em 2019.
Conforme o titular da Secretaria de Segurança Pública de Lajeado (Sesp), Paulo Locatelli, os cinco municípios escolhidos foram aqueles que apareceram em pelo menos dois dos três levantamentos. “Lajeado apareceu na primeira e terceira simulação de ranqueamento”, destaca Locatelli. Ele explica que o RS Seguro é um programa orientado pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado. “Isso se traduz que Lajeado terá preferência quando da destinação de aquisição de materiais e equipamentos , efetivo policial e outros recursos em comparação com os municípios que não integram o programa”, afirma Locatelli. Ele adianta que aguarda as demandas do governo do Estado, colocando a secretaria municipal de Segurança Pública à disposição para que se efetive a aplicação do programa em Lajeado.
A inclusão dos cinco municípios nos trabalhos ocorrerá em duas etapas. No eixo 1 do RS Seguro – Combate à Criminalidade – o início é imediato. Ainda em julho, as forças de segurança dessas cinco cidades farão a capacitação das equipes e a definição de seus indicadores locais para participar do ciclo mensal de monitoramento da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que agora fará a análise dos dados de 23 cidades. Já faziam parte da sistemática as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.
Além disso, os cinco novos municípios também darão início ao estudo para criação em seus territórios das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). A integração entre os órgãos de policiamento é vista dentro do RS Seguro como instrumento fundamental para ampliar a eficiência do combate à criminalidade e a redução dos índices.
No eixo 2 do programa – políticas sociais preventivas – a previsão é que os cinco novos municípios no grupo prioritário iniciem as ações em agosto. Antes disso, as prefeituras indicarão os pontos focais para interlocução com o corpo técnico do RS Seguro, que opera a análise estatística para identificação dos bairros e escolas a serem integrados no foco de atuação.
Assessoria de Imprensa de Lajeado
