Servidores municipais de Estrela receberão informativo bimensal com possibilidades abertas dentro da proposta
Apesar da pandemia, Estrela tem mantido suas ações ligadas ao Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria entre o Estado e os municípios que procura estimular iniciativas de interesse mútuo no crescimento da arrecadação do ICMS, tendo em vista que o valor arrecadado é partilhado na proporção de 75% para o Estado e 25% para os municípios. Agora, a Prefeitura de Estrela também passou a divulgar, entre os servidores municipais, o Informativo PIT, com informações e programações do programa, que em época de isolamento social tem proporcionado atividades à distância através de seminários, cursos e lives online.
De acordo a Secretaria da Fazenda, o informativo será encaminhado há cada dois meses. Através dele, a Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), promotora do PIT, pretende estabelecer um canal de comunicação com os municípios, e respectivamente servidores e cidadãos, trazendo em seu conteúdo notícias e artigos referentes ao programa, também informações sobre seminários e cursos que podem ser realizados dentro da proposta. “Como as atividades, ações e eventos presenciais não devem ser promovidos em momento de isolamento social, a DPET tem proporcionado uma série de atividades que podem ser realizadas à distância”, explica a coordenadora do setor de arrecadação da Fazenda do município, Jéssica Machado Motta. “Entre estes estão cursos e concursos, teletrabalhos, uma série de iniciativas que podem ser realizados por servidores da área fiscal, professores e outros, e que ao mesmo tempo ajudam na maior pontuação do município junto ao programa. E o informativo vai colaborar na divulgação e no acesso de informações destas iniciativas”, completa ela.
Uma das atividades onlines propostas pelo PIT atualmente é o Concurso “Professores pensam a Transversalidade na Educação Fiscal”, com inscrições abertas até o dia 30 de junho. O concurso destina-se a professores da rede pública municipal e estadual. O intuito é estimular na sala de aula o tema da cidadania fiscal, através da compreensão dos conceitos básicos da educação fiscal. Também foi lançado o I Seminário Virtual de Educação Fiscal da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, organizado através da disponibilização de vários temas em vídeos disponíveis no Youtube. A avaliação prevê um tempo de participação virtual para cada participante, proporcionando o aprendizado e o debate entre os eles.
Entre outras ações do PIT já desenvolvidas em Estrela, desde setembro de 2019 é realizado como incentivo um sorteio extra municipal, onde são contemplados com vales-compras, mensalmente, quatro cidadãos que fizeram adesão ao programa e realizaram compras no município. Hoje são mais de 5,7 mil “estrelenses” inscritos. Já o Educação Fiscal incentiva, entre outras iniciativas, ações que desenvolvam e fomentem a cidadania fiscal da população. Em dezembro mais de 80 pessoas, entre eles representantes de 27 municípios de todo o Estado, participaram no município do 1º Seminário de Educação Fiscal, que abordou de diferentes maneiras a importância do avanço dos municípios nas práticas públicas de gestão fiscal.
Texto: Rodrigo Angeli
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Estrela
