Ações de divulgação do programa como a campanha “A roda gira quando você compra aqui” mantiveram fidelidade e contribuíram para o aumento
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG), programa do Governo do Estado que visa o aumento da arrecadação por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas, seguiu em Estrela com a média de adesões. Mesmo com as restrições impostas aos comerciantes e prestadores de serviços pela pandemia do coronavírus, onde Estrela e o Vale do Taquari chegaram a ficar alguns dias na bandeira vermelha, e o receio e cuidado da população de ir às ruas, o número de adeptos seguiu em crescimento. Iniciativas paralelas como o programa “A roda gira quando você compra aqui”, ao qual é preciso estar cadastrado no NFG para concorrer aos mais de R$ 10 mil em vales-compras da campanha local, fomentaram o crescimento.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, planilhas mensais do programa estadual mostram que o percentual da população cadastrada vem crescendo em uma proporção semelhante a de antes das restrições. Em março, 18,74% da população estava inscrita no programa. Segundo dados parciais de junho, este percentual subiu para 18,93%. O número de documentos fiscais emitidos com CPF foram 62,5 mil em março; 55,5 mil maio e já alcançam 48 mil em junho, mesmo em levantamento parcial. “O número de inscritos segue crescendo. Há sim uma queda na emissão dos documentos fiscais, mas considerada normal e até esperada levando-se em conta também o menor percentual de compras e execução de serviços em razão das restrições dos últimos meses”, destaca a coordenadora do setor de arrecadação da Fazenda do município, Jéssica Machado Motta. E o número de estabelecimentos omissos caiu consideravelmente de 20,53% para 6,7%.
Outro motivo para o crescimento, na avaliação de Jéssica Motta, são os descontos do IPVA, sendo que os cadastrados que tiverem mais de 150 notas fiscais emitidas com seu CPF, independente do valor, terão o abatimento no imposto de até 5%. “O maior conhecimento por parte da população de que a participação no programa ajuda a gerar descontos no imposto veicular faz com que a adesão cresça. E muitos já estão buscando acumular pontos para o próximo ano.” Conforme o calendário 2019 do IPVA, 5.238 cidadãos estrelenses tiveram abatimento no valor do imposto. Mais de 870 obtiveram o desconto máximo.
Entre as iniciativas locais que ajudaram a manter aquecida a adesão está a campanha “A roda gira quando você compra aqui”. A promoção das secretarias da Fazenda e a de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com apoio da Câmara de Comércio, Indústria e Serviço de Estrela (Cacis), incentiva a adesão ao programa. A cada compra feita no município, os clientes acumulam pontos (R$1,00 em compras = 1 ponto e a cada 100 pontos um bilhete eletrônico) e concorrem a vales-compras que poderão ser gastos no comércio da cidade. Serão feitos seis sorteios de R$ 500 por mês, em julho, agosto e setembro, além dos quatro vales de 150,00 que já são sorteados em Estrela desde setembro de 2019. “Simultaneamente os cidadãos acumulam pontos para o NFG, pois solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras em estabelecimentos participantes e assim concorrem aos prêmios, ganham desconto no IPVA, ajudam as entidades locais além de fomentar a economia da nossa cidade”, acrescenta o secretário da Fazenda, Henrique Lagemann.
Para auxiliar os cidadãos na adesão ao NFG, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza um guichê exclusivo. Para tanto, basta se dirigir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte, na Rua 13 de Maio, 360, em horário de expediente, com o CPF e Carteira de Identidade. Mais informações sobre a participação no programa também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3981-1141, ou pessoalmente no Centro de Atendimento, de segundas a quintas-feiras das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, e nas sextas-feiras das 8h às 17h.
Texto: Rodrigo Angeli
Fotos: Paulo Ricardo Schneider/Prefeitura de Estrela
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Estrela
