A segunda via da carteira de identidade pode ser encaminhada on-line, sem que o cidadão precise ir a um posto de identificação apresentar documentos e coletar dados. A foto, a assinatura, a impressão digital (biometria) e todos os dados pessoais (biográficos) serão os mesmos do documento anterior.
O recurso está disponível, desde esta quarta-feira (24/6), para quem fez a segunda via no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos e não necessita alterar dados. A retirada acontece apenas no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), na avenida Azenha, 255, em Porto Alegre. O valor é o mesmo da segunda via normal (R$ 71,10), mas com uma vantagem: o tempo de entrega é de três dias úteis, o mesmo da carteira expressa.
A solicitação pode ser feita nos sites do IGP (www.igp.rs.gov.br) e do governo do Estado (www.rs.gov.br). É necessário preencher o formulário. Mesmo as carteiras emitidas no modelo antigo poderão ser impressas.
Nos últimos seis meses, 43% das segundas vias emitidas no Estado atendiam aos requisitos para fazer a solicitação on-line. Do total de documentos emitidos no Estado (mais de 13 milhões), cerca de 2,3 milhões, ou 25%, atendem aos requisitos desse serviço.
Requisitos
• Emissão da segunda via nos últimos cinco anos;
• Ter 18 anos completos na data de expedição da última segunda via da carteira de identidade;
• Não haver alteração dos dados pessoais (nome completo, estado civil, filiação etc.);
• Apenas para carteiras emitidas no Rio Grande do Sul.
Declaração de RG
Outro serviço agora acessível pela internet é a Declaração de RG. Ela é solicitada por familiares de pessoas falecidas, que necessitam do número do documento para dar andamento a processos judiciais. O encaminhamento, que antes era presencial, agora pode ser feito para o e-mail declaracaorg@igp.rs.gov.br.
Os documentos devem ser enviados escaneados para esse e-mail, para análise. Se estiverem corretos, o solicitante recebe a resposta contendo a data de retirada da declaração, que deve ser feita em até sete dias após a análise e aprovação dos documentos.
A declaração (antes conhecida por Atestado de RG) pode ser solicitada por cônjuge, filhos, pais, companheiro com união estável ou filhos menores de 18 anos, representante legal, procurador, tutor ou curador. Os documentos necessários estão em https://igp.rs.gov.br/autenticacao-de-declaracao-de-rg.
O portal www.rs.gov.br é a alternativa oferecida pelo governo do Estado para a população ter acesso a serviços públicos sem precisar sair de casa. Lançada em novembro de 2019, a plataforma concentra as funcionalidades oferecidas pelo Executivo, além de acesso ao governo federal e administrações municipais.
Texto: Ascom IGP
Edição: Secom