Homologação por parte do Governo Federal poderá minimizar prejuízos dos produtores locais
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10.06), a portaria nº 1646, na qual a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Formulário de Informações do Desastre (Fide), reconhece a situação de emergência para Estrela em razão da grave estiagem verificada nos últimos meses. A homologação deverá trazer benefícios aos produtores de Estrela, onde os prejuízos calculados no campo devem ultrapassar os R$ 24 milhões, segundo levantamento da Emater e Secretaria Municipal de Agricultura.
Diante do reconhecimento de tal situação e a publicação do decreto, o município se torna habilitado a receber recursos estaduais e federais caso sejam disponibilizados. Entre outras medidas assegura-se também a dispensa de processo licitatório; auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho; e outros meios que visem a redução dos impactos negativos, como financiamentos de emergência mais acessíveis e a prorrogação de outros já tomados junto a rede bancária. “Esperávamos já há um bom tempo este reconhecimento, e por isso também com muito ansiedade, a homologação de agora”, reconhece o secretário de Agricultura, José Adão Braun. “Logo que vimos que a situação da estiagem era severa, fizemos o encaminhamento dos muitos documentos necessários para reconhecerem logo a grave situação que atingiu a praticamente todos nossos produtores”, explica.
Para o secretário, trata-se de uma importante ajuda. “Diretamente os prejuízos chegam a R$ 24 milhões em todo a nossa cadeia produtiva no campo. Se considerarmos o que isso representa para a economia do município como um todo, o valor cresce. Por isso ainda esperamos uma ajuda mais direta por parte dos governos estadual e federal, pois estamos habilitados para isso, mas o reconhecimento de agora já se trata de um passo de fundamental importância diante do atual contexto”, avalia.
Texto: Rodrigo Angeli
Foto: arquivo/Prefeitura de Estrela
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Estrela
