defende eleições municipais em 2022
Entidade segue posição da Famurs e pede adiamento do pleito para 2022
A maioria dos prefeitos representados pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) é contra a realização das eleições neste ano, em função da pandemia do Coronavírus. A entidade está elaborando um documento com a manifestação contrária ao pleito em 2020, que será enviada para os senadores e deputados federais gaúchos. A posição da Amvat é a mesma de outras entidades regionais e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Na terça-feira (26.05) uma videoconferência com os presidentes e representantes das 27 Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul debateu as eleições municipais. A diretoria da Famurs e os gestores regionais foram unânimes em confirmar a inviabilidade da realização das eleições em 2020.
Os prefeitos entendem que o pleito eleitoral não deve ocorrer em outubro nem em dezembro deste ano. “Vivemos um momento atípico e precisamos concentrar esforços em salvar vidas. Nosso papel, agora, é combater o Coronavírus. Se uma eleição fosse realizada em outubro, colocaríamos em risco a vida das pessoas que trabalham numa eleição e dos eleitores. Sem contar no custo que representa todo o processo eleitoral, ainda mais se forem observadas as questões sanitárias que serão necessárias”, destaca o presidente da Amvat e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini. Conforme a Famurs, cerca de 140 milhões de brasileiros estão habilitados a votar e mais de 2 milhões de mesários e servidores eleitorais se envolvem no pleito.
Martini também acredita que todo o processo democrático será afetado, caso as eleições ocorram este ano. “Uma eleição tem todo um trabalho anterior, de convenções, de apresentação de propostas às pessoas e tudo isso ficaria prejudicado.”
Eleições em 2022
Os prefeitos defendem que a melhor solução, frente à crise de saúde e econômica, é a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022. Mesmo se fosse em dezembro, as entidades acreditam que a eleição ficaria dificultada por se tratar de um período de fechamento de contas por parte dos gestores.
De acordo com o presidente da Famurs, Dudu Freire, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugere como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020. A PEC introduz regras ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para que seja possível a coincidência dos mandatos eletivos, majoritários (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador), com eleições unificadas para todos os cargos em 2022.
Para o presidente da Amvat, a eleição unificada é a melhor alternativa. “Isso permitirá que os atuais prefeitos trabalhem com calma a continuidade no combate ao Coronavírus, à estiagem, e procurem amenizar os efeitos da crise econômica que se acumula desde 2015, e que no ano passado representou números recessivos da economia nacional”, expõe Martini.
Jornalista
Plural Comunicação Integrada
