Programa de brita também inicia nesta segunda-feira
Um dos programas responsáveis por incentivar os produtores rurais a permanecerem no campo e a sucessão familiar nas propriedades, o Pacote Agrícola, estará disponível a partir de segunda-feira, dia 4 de maio. Da mesma forma, estará disponível aos produtores rurais, a partir desta data, o programa de brita.
O pagamento do Pacote Agrícola terá como base os dados consolidados do valor adicionado de 2019 para o enquadramento da faixa de subsídio a ser concedido. Conforme decisão do Conselho Municipal da Agricultura, o programa Troca-Troca de Sementes fica contempldo pelo Pacote Agrícola.
Também foi aprovada pelo Conselho Municipal de Agricultura a inclusão da possibilidade de aquisição de insumos para a correção do solo com o subsídio. Outra novidade é que as agroindústrias familiares e produtores rurais poderão apresentar comprovante de pagamento de parcelas de financiamentos de investimentos agrícolas, sendo que é necessário apresentar junto ao comprovante o contrato do financiamento.
No final do ano passado, o Pacote Agrícola teve o reajuste de 2,54%, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O subsídio concedido varia conforme o valor adicionado gerado pela propriedade no exercício anterior ao da concessão (conforme apresentação das notas do talão de produtor).
No ano passado, o Pacote Agrícola beneficiou 1.024 produtores rurais, totalizando R$ 1.034.330,25 investidos nas propriedades de Teutônia. Foi a primeira vez que o valor aplicado no programa ultrapassou R$ 1 milhão.
Conforme a subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz, o subsídio é um importante incentivo para que os produtores rurais permaneçam e invistam em suas propriedades. “Sabemos da importância desses programas, na função social deles em manter o homem no campo, bem como oportunizar a sucessão familiar na propriedade. Por isso, nos esforçamos ao máximo para mantermos e ampliarmos estes incentivos. Sentimos-nos gratificados em oferecer aos nossos produtores o Pacote Agrícola e os inúmeros outros programas, que tornam o setor agrícola de Teutônia cada vez mais forte”, sublinha.
Os produtores rurais (titulares do Talão de Produtor) que desejam participar do Programa Pacote Agrícola deverão comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sala 38 da prefeitura, a partir do dia 4 de maio, munidos do talão de produtor, os comprovantes de aplicação do recurso (notas fiscais) e conta bancária para efetuar o depósito. O subsídio estará disponível até o dia 30 de setembro.
Devido às determinações impostas pelos decretos municipais, que reiteram o estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus, ocorrem alterações na forma de atendimento na Secretaria de Agricultura, visando evitar aglomerações. Em caso de fila, serão distribuídas senhas por ordem de chegada e serão atendidos três produtores ao mesmo tempo, mantidos os distanciamentos mínimos. Os demais devem aguardar do lado de fora da secretaria.
Ainda será disponibilizado álcool gel e o local de atendimento será higienizado entre a saída de um produtor e entrada de outro. Conforme decreto municipal, está obrigatório o uso de máscara. Neste sentido, somente será permitida a entrada na Secretaria se estiver utilizando a máscara. Mais informações pelo telefone (51) 3762-7780.
Faixas do subsídio
A tabela de valores do subsídio a ser concedido ficou estabelecida da seguinte forma:
Limite do valor adicionado Valor do subsídio a ser concedido
De R$ 3.000,00 a R$ 35.000,00 R$ 1.000,00
De R$ 35.000,01 a R$ 55.000,00 R$ 1.025,00
De R$ 55.000,01 a R$ 110.000,00 R$ 1.035,00
De R$ 110.000,01 a R$ 250.000,00 R$ 1.065,00
Acima de R$ 250.000,00 R$ 1.125,00
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Teutônia
