Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite prevê um investimento de R$ 235,00 por propriedade rural do Município
O setor primário tem um papel fundamental na economia do município de Westfália. Por conta disso, a Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, coloca em prática todos os anos diversos programas de apoio e incentivo às propriedades rurais. Uma dessas iniciativas é o Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite, como uma forma de valorização à produção no campo e também incentivo à permanência do jovem na propriedade.
Em andamento desde janeiro desse ano, o programa subsidiará em 50% a aquisição de lona plástica 150 ou 200 micras para fechamento de silagem, cortina de polipropileno para instalações rurais, plástico para cobertura de estufas de hortifrutigranjeiros e tela sombrite. Nesse ano, o incentivo será de, no máximo, R$ 235,00 por propriedade rural do Município.
Para obterem o benefício, os produtores devem efetuar a compra da mercadoria, conforma a sua escolha, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia, com extensão de base em Westfália, e na Cooperativa Agropecuária Regional Languiru Ltda. O último prazo para receber o benefício é o dia 30 de junho deste ano.
Obtenção do subsídio
O produtor precisa apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália e que apresente, no mínimo, seis notas fiscais de venda, com as respectivas contra notas. Entre elas, apenas uma poderá ser de produtor a produtor para fora do Município. Produtores que tiverem feito seus cadastros para obtenção de Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses, devem apresentar o número de notas fiscais proporcionais ao período de inscrição.
O subsídio somente será concedido aos produtores que não estiverem em débito com a tesouraria da Prefeitura de Westfália. Para receberem o benefício, produtores rurais westfalianos devem apresentar, na tesouraria do Município, a nota fiscal de compra dos produtos, com data não anterior a 02 de janeiro e não posterior a 30 de junho de 2020, sendo este dia o último prazo para receber o benefício através do Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite. Agricultores, para habilitarem-se ao recebimento do subsídio, devem também se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Na oportunidade, todos firmarão o “Termo de Compromisso”, através do qual se comprometerão a utilizarem o produto subsidiado para as finalidades indicadas.
Incentivo
Nos últimos anos, centenas de propriedades rurais de Westfália têm sido beneficiadas pelo Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite. Em 2019, o investimento, por parte da Administração Municipal, foi de R$ 37.699,21, cumprindo um total de 268 ordens para produtores. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Westfália, Élcio Lupatini, é investido em torno de 15% do orçamento do Município no setor primário, distribuído em programas de incentivo e serviços de frota. “O Município ocupa o segundo lugar no Estado em produção por área, tornando-se assim referência no setor primário, permitindo um alto índice de sucessão rural nas propriedades, o que garante vida ao longa ao setor produtivo”, salienta, reforçando, dessa forma, a importância desse e de outros programas de subsídio.
TEXTO: Assessoria de Comunicação
Assessoria de Imprensa de Westfália
