Programa subsidia a compra de determinados tipos de sementes até o limite de 120 quilos por produtor
Como forma de incrementar a produção leiteira através do subsídio de sementes, a Administração Municipal de Westfália instituiu o Pacote Agrícola 2020. Através do programa, a Prefeitura subsidia a compra de semente de aveia branca ou preta, semente de azevém ou de trigo forrageiro, até o limite de 120 quilos por produtor.
Caberá ao produtor rural efetuar a compra das sementes, conforme a sua escolha, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália e da Cooperativa Languiru, que apresentem certificado de germinação. Para receber o subsídio, o produtor deverá apresentar, na Tesouraria do Município, a Nota Fiscal de compra dos produtos, com data de emissão entre 23 de março e 10 de julho de 2020, quando se encerra o prazo para receber o benefício. O subsídio é de R$ 0,84 por quilo de semente de aveia preta ou branca, de R$ 1,30 por quilo de semente de azevém e de R$ 1,00 por quilo de trigo forrageiro. Para disponibilização do subsídio, serão consideradas, no máximo, duas inscrições de produtor rural por propriedade.
Para obter autorização de recebimento do subsídio, o produtor deverá apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália, que apresente no mínimo seis Notas Fiscais de venda. Dessas notas, somente uma poderá ser de Produtor a Produtor para fora do Município, com as respectivas contra notas, e estar quites com a Tesouraria da Prefeitura. Já o produtor que tiver feito seu cadastro para obtenção de Talão de Produtor Modelo 15 num prazo inferior a 12 meses, deverá apresentar o número de notas fiscais proporcionais ao período da inscrição. O prazo máximo para apresentação dos talões é até o dia 30 de junho de 2020.
Além de apresentar os talões, para habilitar-se ao Pacote Agrícola 2020 o produtor rural deverá firmar um “Termo de Compromisso” no ato de inscrição junto a Secretaria Municipal da Agricultura de Westfália. Com isso, o produtor se compromete a plantar as sementes em sua própria lavoura, acatando as orientações da equipe técnica da Secretaria da Agricultura.
TEXTO: Paloma Driemeyer Valandro/AI
FOTO: Divulgação
Assessoria de Imprensa de Westfália
