A Administração Municipal de Venâncio assinou na manhã desta terça-feira, 26, Termos de Parceria prevendo o repasse de mais de R$ 2,5 milhões para cinco entidades assistenciais e educacionais do Município no próximo ano.
Os recursos tiveram um incremento de mais de 50% nos últimos três anos. “Constatamos essa necessidade e vimos o quão necessária é essa atenção para/com estas entidades que fazem um trabalho educacional e social de recuperação, propiciando uma igualdade de condições; além do mais o trabalho voluntário realizado pelos responsáveis por estas instituições preenche uma lacuna muitas vezes que é de responsabilidade do Poder Público. Precisamos tirar o chapéu para estas lideranças que fazem a diferença em nosso Município. Por isso vale o esforço e apoio”, destacou o Prefeito Giovane Wickert, durante a solenidade realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura.
O Chefe do Executivo ainda relembrou os demais apoios dados às instituições ao longo do ano, além dos recursos financeiros. “Realizamos o comodato com o Comitê da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria de Venâncio Aires – mantenedora da Casa de Passagem, que recebeu uma sala do Centro Social Raio de Luz para ampliação; foram feitos repasses de veículos para a Casa de Passagem e para a Paresp; junto ao Casva também conseguimos equalizar a situação e caso não tivéssemos um desfecho positivo teríamos que buscar alternativas como uma parceria público-privada ou a municipalização.”
O Vice-Prefeito Celso Krämer, por sua vez, salientou a importância do repasse. “Estas cinco entidades são de extrema importância para Venâncio. E estes repasses são fundamentais para tocarem os projetos em 2020, que são realizados com tamanha qualidade.”
Repasses
O Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires (Apae), assinado pelo representante do Executivo e responsáveis pela entidade, José Antônio Marmitt e Marli Frietto, prevê o repasse de R$ 668.812,65, sendo destes, R$ 523.063,05 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 145.749,60 oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Da mesma forma, foi firmado o Termo de Parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria de Venâncio Aires – mantenedora da Casa de Passagem. O documento, assinado pelo presidente Fernando Heissler e pela coordenadora da Casa de Passagem Doraci da Silveira, prevê o repasse de R$ 557.308,37.
Com a presença do presidente da Organização Não Governamental (ONG) Parceiros da Esperança (Paresp), Itor da Rosa Júnior, o Executivo também firmou o Termo de Parceria prevendo a destinação de R$ 240 mil, que serão direcionados para atender gratuitamente 100 crianças e adolescentes, entre 04 e 17 anos.
Também foi assinado pelo Prefeito Giovane Wickert e pelo representante do Hospital São Sebastião Mártir, Jonas Kunrath, o convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola de Educação Infantil do HSSM, que destinará R$ 235.148,50 para ser utilizado no custeio de crianças de zero a quatro anos, em escola de educação infantil mantida pela instituição de saúde.
E, por fim, foi firmado o Termo de Parceria entre Município e o Centro de Assistência Social de Venâncio Aires (Casva). O documento, assinado pela diretora Daiane Nunes e Joice Kroth, prevê o repasse de R$ 840 mil, que será utilizado para o atendimento de turno integral de 140 crianças de quatro meses a cinco anos de idade. O valor também é garantido por meio do Fundeb.
Próximas assinaturas
Para os próximos dias mais termos de permissão de uso e de incentivos fiscais e industriais serão assinados. Na segunda-feira, 30, a partir das 9h, duas entidades receberão a permissão de uso de imóveis do Município. O Esporte Clube União Guarany, de Vila Mariante, será autorizado a utilizar um hectare para prática esportiva e espaço de lazer para os moradores do segundo Distrito. Já a Associação Comunitária Princesa Isabel, receberá permissão para utilizar o prédio da escola desativada Princesa Isabel, de Linha Isabel, para atividades em geral dos associados e comunidade.
Para o dia 6 estão agendados os atos de assinatura dos termos de concessão de incentivos fiscais e industriais às empresas MG Expositores, Tabacos Marasca e Multipeças Fabricação de Máquinas e Equipamentos Industriais Eireli.
Texto: Vanessa Behling/AI PMVA
Foto: Leandro Osório/AI PMVA
