Manifestação contra PEC que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes ocorre amanhã em Brasília
Prefeitos de municípios da região participam nesta terça-feira (03/12), em Brasília, da Mobilização Municipalista contra a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. A manifestação ocorre a partir das 9h, no Senado Federal. Da região, Imigrante, Westfália, Doutor Ricardo, Pouso Novo, Colinas, Doutor Ricardo e Boqueirão do Leão confirmaram presença em Brasília. A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) é contra a proposta do Governo Federal e apoia a mobilização.
Para a prefeita de Doutor Ricardo, Catea Rolante, o protesto é necessário e urgente. “É um despropósito o que o governo está fazendo.
Se o governo federal soubesse a forma como vivemos, como nossas cidades plantam, produzem e a qualidade de vida que nossas pessoas têm, jamais faria isso. A população seria penalizada”, afirma. De acordo com Catea, os municípios também precisam ter mais autonomia. “Isso permitiria que fizéssemos um trabalho mais enxuto, mais otimizado”, ressalta.
Na comitiva da região, também está o chefe do Executivo de Imigrante, Celso Kaplan. “Temos que ir a Brasília, temos que reivindicar. Estamos preocupados com essa situação que não teve algum diálogo. Seria um retrocesso muito grande”, afirma, citando o caso de Imigrante que, desde a emancipação, teve muitas conquistas.
No Vale do Taquari, conforme estimativa populacional do IBGE de 2019, 21 dos 36 municípios filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) têm menos de cinco mil habitantes e seriam atingidos pela proposta. “Em momento algum este tema foi discutido pelo governo federal com as associações regionais, federações ou com a Confederação Nacional dos Municípios”, ressalta o presidente da entidade, Jonatan Brönstrup. “Somos favoráveis a não criação de novos municípios, mas os que existem e seriam extintos estão cumprindo com eficiência seu papel, prestando serviços de qualidade à população, especialmente na área social”, cita.
Na região, os municípios com menos de cinco mil habitantes são Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Poço das Antas, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Sério, Tabaí, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália. Já no Rio Grande do Sul, 226 dos 497 municípios seriam afetados em caso de aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.
Crédito: Plural Comunicação Integrada
