O Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Urbanas (PPC) da Prefeitura de Lajeado, lançado em agosto de 2017, segue mudando a paisagem dos bairros da cidade. Muito reivindicada pela comunidade do Bairro Olarias, a pavimentação da Rua Bom Retiro do Sul foi iniciada na segunda-feira (21/10). A via será pavimentada em um trecho de 383 metros de extensão, entre a Rua Venâncio Aires e a pavimentação existente, nas proximidades do cruzamento com a Rua Oscar Pedro Scherer. No momento, as obras se concentram na instalação de canalização pluvial.
Conforme o secretário de Obras e Serviços Urbanos (Seosp), Fabiano Bergmann, as pavimentações do PPC somam mais de 17 quilômetros de extensão. Desde o início do programa, em agosto de 2017, até esta quarta-feira, dia 23/10, foram pavimentados 135 trechos de vias, o que representa 177.593,40 metros quadrados. Em andamento, prosseguem as obras de outros 17 trechos de vias, que representam 36.362,38 metros quadrados. Bergamann destaca, inclusive, que outros 12 trechos de vias estão na iminência de iniciar, o que somará mais 15.170,25 metros quadrados de pavimentação.
O Programa de Pavimentação Comunitária
Por meio do Programa de Pavimentação Comunitária, instituído pela Lei 10.424/2017, o cidadão é beneficiado porque consegue agilizar a pavimentação de sua rua mediante o desembolso de sua parte na parceria. Em uma pavimentação tradicional, sem a lei atual, o município arcaria com todo o custo inicial da obra mas depois cobraria do proprietário parte do investimento em razão da lei de contribuição de melhoria (valorização do terreno em razão da pavimentação). Ou seja, não existe pavimentação gratuita, mas na pavimentação comunitária ela gera benefício com mais rapidez. E, com a redução do custo imediato para o município, é possível investir em um número maior de pavimentações.
Pessoas interessadas em saber mais sobre o programa ou que desejem fazer o requerimento para pavimentação de sua rua podem solicitar informações junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) pelo telefone (51) 3982-1075.
Texto e foto: Rafael Scheeren Grün
Assessoria de Imprensa de Lajeado
