Com o tema “Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social”, a 13ª Conferência de Assistência Social aconteceu no Teatro do Colégio Evangélico Alberto Torres (CEAT), nesta quarta-feira, 25/09. O evento, realizado pela Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), reuniu representantes de entidades, profissionais da área e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Conforme a presidente do CMAS, Manuela Ferreira da Costa, a conferência é um espaço de discussão democrática, articulação coletiva em torno da organização das propostas e estratégicas que visam implementar as politicas públicas da assistência social.
A mesa oficial do evento foi composta pela vice-prefeita Gláucia Schumacher, presidente do CMAS, Manuela Ferreira da Costa, assistente social, Céci Maria Gerlach, promotor de Justiça, Neidemar Fachinetto e diretor do CEAT, Rodrigo Ulrich.
“Convido vocês a não desistirem e não se envergonharem e dizer que somos defensores de direitos humanos e sociais, e que precisamos ter uma rede fortalecida para garantir a dignidade das pessoas que vivem na nossa comunidade. Não vamos permitir retrocessos na área da assistência social”, disse o promotor de Justiça, Neidemar Fachinetto, em seu pronunciamento.
Após a abertura oficial e leitura do regimento interno, o público prestigiou a apresentação artística do grupo Afoxé, em parceria com o grupo de capoeira do Projeto Vida do Bairro Santo Antônio.
Após, as conselheiras do Conselho Estadual de Assistência Social, Carla Saraiva e Rosana Nobre dos Santos, palestraram sobre o tema da conferência e seus três eixos: “O direito e assistência social, direito social: Proteção social e seguridade social – dever do Estado – direito do povo”; “Gestão, execução e financiamento da política da assistência social” e “Participação e controle social”.
Já no turno da tarde, houve formação de grupos que apresentaram, discutiram e deliberaram propostas. A Conferência encerrou com a eleição dos 4 delegados e suplentes que representarão o município no evento estadual, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro de 2019, em Porto Alegre.
Confira os delegados e seus suplentes, e algumas propostas da conferência:
Delegados:
- Ana Paula Ely – representante do governo
Céci Maria Rodrigues Gerlach – representante do governo - Vanessa Gisele Hanh – representante da sociedade civil e entidade de atendimento
- Vilian Paz Souto – representante da sociedade civil e entidade de atendimento
- Suplentes:
- Alceu Pedrotti – representante da sociedade civil e entidade de atendimento
- Carine Elerth – representante da sociedade civil e entidade de atendimento
- Cláudia de Quadros – representante do governo
- Fátima Luciane Machado – representante do governo
Propostas:
- -Ampliar o quadro de pessoal de acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB RH/SUAS), por meio de chamamento em concurso público
- -Novo concurso público municipal para psicólogo e educador social
- -Cofinanciamento dos benefícios eventuais em atendimento a Lei Orgânica da assistência social pelo Estado
- -Percentual de 10% do recurso alocado para assistência social para manutenção dos serviços tipificados
Assessoria de Imprensa de Lajeado
