Atividade elencou necessidades que dizem respeito às políticas públicas de Assistência Social a nível de Município, Estado e União
“Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social” foi o tema central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Westfália, realizada na tarde de sexta-feira, dia 13 de setembro, na Casa da OASE, no Centro do Município. Promovida de dois em dois anos, a atividade é uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Convocada através do Decreto nº 21, de 21 de agosto de 2019, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social teve a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social. “Hoje, muitas responsabilidades, de Estado e União, acabam recaindo sobre o Município. Na maioria dos casos, os municípios acabam tendo de arcar com a garantia de serviços básicos. Este é momento de nos mobilizarmos e também sugerir políticas públicas a nível de Estado e de União”, ponderou o secretário de Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Joacir Antônio Docena.
Na abertura oficial, a vice-prefeita de Westfália, Evanete Inez Horst Grave, também falou da importância da participação da comunidade na conferência. “A participação da comunidade é fundamental em momentos como este, em que se debatem questões para fortalecer a política de Assistência Social no Município. Aproveitem a tarde para conversar, debater e sugerir propostas”, enalteceu ela.
A atual presidente do CMAS, Maristela Wahlbrinck Klein, eleita em 30 de agosto, além de declarar aberta a programação, explicou o que é uma conferência. “São espaços amplos e democráticos de discussão das políticas, gestão e participação. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos”, salientou Maristela, agradecendo ainda a participação da comunidade westfaliana.
Após a abertura oficial, a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Aline Sofia Schlieck, fez a apresentação do atual organograma da política municipal de Assistência Social, com relação aos serviços, programas, projetos e benefícios. Logo depois, a conselheira Carolina Lautert Bellini e a secretária executiva do CMAS, Letícia Güntzel, coordenaram a leitura do Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, o qual foi aprovado pela comunidade presente.
Já na sequência, a conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social, Mara Valandro, deu início à sua palestra. Depois de abordar o tema central e tratar da importância de uma conferência, ela explanou sobre os eixos de debate. Em grande grupo, foram discutidos os seguintes temas: o direito à assistência social: direito social, proteção social e seguridade social – dever do Estado – direito do povo (Eixo 1); gestão, execução e financiamento da política de assistência social (Eixo 2); e participação e controle social (Eixo 3). Neste momento de debate, os participantes sugeriram e elaboraram, em conjunto, as propostas para cada esfera do governo – Municipal, Estadual e Federal, as quais foram aprovadas em plenária.
Durante a tarde, ainda foram eleitas as delegadas que representarão Westfália na XIII Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para os dias 19 e 20 de novembro, em Porto Alegre. Foram eleitas por unanimidade: Sociedade Civil – Delsi Markus (titular) e Marli Vocke (suplente); e Governamental – Letícia Güntzel (titular) e Fabiana Christ (suplente).
TEXTO E FOTOS: Paloma Driemeyer Valandro/AI
Assessoria de Imprensa de Westfália
