A Administração Municipal deu início na segunda-feira, 29 de agosto, aos pagamentos do programa de Incentivo Fiscal, denominado “Talão Nota Dez”.
Nesta edição, o programa possui recurso total de R$ 131.000,00, valor 30% maior que o investido no ano anterior, que foi de R$ 100.000,00. O valor máximo dos pagamentos também aumentou. Em 2018, o máximo foi de R$ 1.100,00, enquanto neste ano, o valor limite subiu para R$ 1.200,00. Outra novidade é a é que os produtores de leite agora recebem R$ 0,005 por litro vendido, enquanto os demais produtores seguem recebendo por faixa.
A Secretaria Municipal de Agricultura esclarece que tem direito a receber o valor o produtor rural devidamente inscrito no Município e que não esteja em débito com a Fazenda Municipal. Além disso, o produtor deve apresentar nota fiscal de compra no comércio local de valor igual ou superior ao valor do incentivo a que tem direito.
O cronograma de pagamentos foi dividido em etapas, de acordo com a comunidade em que residem os produtores. Nos dias 29, 30 e 31 de julho, foram atendidas as comunidades de Linha Jacarezinho, Linha Arroio das Pedras e Linha Arroio das Pedras Altas. Nos dias 01, 02 e 05 de agosto, segunda fase de pagamentos, foram distribuídos os valores para as comunidades de Linha Estefânia, Linha Nossa Senhora do Rosário e Linha Ernesto Alves. Já nos dias 06, 07 e 08 de agosto, foi a vez das comunidades de Linha Arroio das Pedras Baixas, Linha Olinda, Linha Pinheiros, e Linha Divertida. Por último, recebem os valores os produtores das comunidades de Linha Bom Princípio, Linha Caçador, Linha Tigrinho Alto e Linha Tigrinho Baixo.
Até a tarde da segunda-feira (06), 68 produtores já haviam feito a retirada do incentivo, número que corresponde a 20% do total. O prazo limite para retirada do valor vai até o dia 15 de dezembro.
Assessoria de Imprensa de Nova Bréscia
