Segundo projeção da Secretaria Estadual da Fazenda, Teutônia foi o quinto município da região que mais cresceu na comparação entre o índice definitivo de 2019 e o índice provisório de 2020, referente ao retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Teutônia segue sendo a segunda maior economia do Vale do Taquari, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que divulgou o índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020. Ainda segundo a projeção da Sefaz, Teutônia também foi o quinto município da região que mais cresceu na comparação entre o índice definitivo de 2019 e o índice provisório de 2020.
Para o prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, o crescimento do município é fruto do trabalho de todos os setores econômicos. “Nos consolidamos como a segunda maior economia do Vale do Taquari. Isto é motivo de alegria por todos aqueles que contribuem com o nosso crescimento. Esses índices mostram que a nossa indústria, o comércio, os prestadores de serviços, o setor primário, todos são setores fortes e fazem Teutônia ser o que é, refletindo a veia empreendedora da nossa população”, frisa.
Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2017 e 2018, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb.
Entre as maiores economias do Vale do Taquari, Teutônia aparece somente atrás de Lajeado, posição que já vinha ocupando. No ranking estadual, Teutônia permanece como a 53ª maior economia do Estado, posto que passou a ocupar desde o ano passado, quando passou de 56º para 53º. O índice definitivo no ano passado era de 0,359952 e passou para 0,371994 (provisório). A variação é 3,35%, o que coloca o município na quinta colocação entre as cidades que tiveram o maior crescimento no Vale.
Sobre o índice
A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Tais recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos, que deve ocorrer em setembro. A publicação do IPM Provisório auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias.
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Teutônia
