Agricultores devem solicitar o subsídio até o dia 19 de setembro, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Em Westfália, programas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente têm o intuito de incentivar e valorizar o trabalho dos produtores rurais, contribuindo para que o setor primário se mantenha forte. Nesse sentido, a Administração Municipal reedita, anualmente, o programa de subsídio à compra de adubo químico e uréia.
Nesta edição, o incentivo é de R$ 40,00 por saca de 50kg de adubo químico ou uréia até o limite de oito sacas, totalizando um aporte financeiro de até R$ 320,00 para cada produtor rural westfaliano. Nas situações de propriedades rurais com mais de uma inscrição, o subsídio fica limitado a duas inscrições, onde o valor subsidiado pode chegar a R$ 640,00 por propriedade.
Para obterem o subsídio, os produtores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália, com, no mínimo, seis notas fiscais de venda em 2018, acompanhadas das contranotas, e não podem possuir débitos junto à Fazenda Municipal. Importante ressaltar que não serão consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Município.
Produtores que tiverem feito cadastro para obtenção do Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses deverão apresentar número de notas fiscais proporcional ao período da inscrição. Já para produtores com inscrição ativa e com no mínimo uma nota fiscal de venda em 2018, o subsídio será equivalente à metade do previsto.
A compra do adubo químico ou uréia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália ou Teutônia. Em caso de insumos com formulação específica, que não estejam disponíveis no comércio local, os produtores poderão efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.
Para se habilitarem ao subsídio, os agricultores devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmarão “Termo de Compromisso”. Através deste, se comprometerão a utilizar os produtos subsidiados, acatando orientações técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater/RS-Ascar.
Já para receberem o subsídio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autorização de compra dos produtos junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 19 de setembro. A compra do adubo químico e da uréia deve ser realizada, obrigatoriamente, até o dia 27 de setembro deste ano.
TEXTO E FOTO: Paloma Driemeyer Valandro/AI
Assessoria de Imprensa de Westfália
