Três meses após iniciar o custeio de 950 vagas de Educação Infantil nas escolas comunitárias, a Prefeitura de Teutônia anuncia que ampliará o custeio em mais 50 vagas. Assim, o custeio da Educação Infantil nas nove instituições comunitárias do município chegará a 1 mil vagas, diminuindo a fila de espera, que hoje está em 262 crianças.
A medida foi anunciada pelo Executivo nesta semana e deve entrar em vigor em breve. Durante os três primeiros meses do novo modelo de repasse de recursos às entidades, observou-se que as nove escolas, credenciadas através de chamamento público, possuíam capacidade para atender mais crianças do que inicialmente previsto. Diante disso, constatou-se que seria possível o custeio de mais 50 vagas e, assim, chegar a 1 mil crianças beneficiadas.
O custeio das vagas nas escolas de Educação infantil é considerado o maior projeto social da história de Teutônia. Isto porque os pais não precisam mais pagar a mensalidade nas escolas comunitárias, trazendo alívio para o bolso das famílias, que podem aplicar aquele dinheiro em outros investimentos para seus filhos. Apesar de a mensalidade ser gratuita, é fundamental que as famílias contribuam espontaneamente com as Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), tendo em vista as despesas adicionais dos educandários. Trata-se de um aporte legal respaldado no artigo 205 da Constituição Federal, segundo o qual determina que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.
A compra de 950 vagas foi efetivada durante cerimônia no final de outubro. E desde novembro, as escolas recebem, mensalmente, R$ 543,40 por aluno. A definição do valor ocorreu após vários encontros entre Administração Municipal e representante das escolas, em que foram observadas as planilhas de custos de cada educandário. A Prefeitura repassava, até então, cerca de R$ 250,00 por aluno mensalmente e os pais ou responsáveis pagavam mensalidade, cujo valor chegava até R$ 500,00. Para executar o chamamento público, o Município prevê, este ano em seu orçamento, aproximadamente R$ 6,4 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do Fundeb e R$ 1,7 milhão de recursos próprios.
Para o prefeito, Jonatan Brönstrup, o custeio das vagas na Educação Infantil está trazendo benefícios imensuráveis às famílias teutonienses. “Estamos oportunizando às famílias mais qualidade de vida, sem afetar a qualidade de ensino do nosso bem maior: as crianças. Ao mesmo tempo, valorizamos o importante trabalho realizado pelas escolas de Educação Infantil comunitárias, que são referência de ensino e qualidade. Nossa atribuição é cuidar das pessoas e temos trabalhado incansavelmente nisso. Sentimos-nos gratificados em estarmos dando importantes passos na Educação Infantil, agora com a compra de mais 50 vagas”, frisa.
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
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