Mesmo encerrado o período para o pagamento com o maior desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Estrela, o que originou também a maior arrecadação antecipada da história do município para com o referido imposto, a Secretaria da Fazenda segue reforçando a possibilidade de o contribuinte ainda quitar o imposto com desconto e em parcelas sem juros. Isto até o próximo dia 8 de março. Depois desta nova data os valores só poderão ser pagos em cota única ou parceladamente, mas então acrescidos de juros. Já a taxa da Coleta de Lixo pode ser selada em até três vezes, sem acréscimos, até 8 de março.
Este ano o IPTU teve uma correção de 4%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A prefeitura estima arrecadar R$ 6,8 milhões com o imposto, de acordo com o que está previsto no orçamento deste ano. Deste total, 62% (mais de R$ 4,2 milhões) foram arrecadados pelos contribuintes que se aproveitaram das vantagens para quitar o débito antecipadamente até o dia 03 deste mês, beneficiando-se de um desconto que podia chegar a 12%: 10% de abatimento e mais 2% pelo direito do Bom Pagador (para quem não tiver débitos vencidos do imposto no cadastro do seu imóvel). A arrecadação antecipada foi recorde, ressalta o secretário da Fazenda, Henrique Lagemann. “Acredito que este sucesso, até então, se deve em partes pelo valor do desconto com o pagamento antecipado, sendo que no ano passado foi de até 7% (5% mais 2%), e em partes também pela tática da entrega pelos Correios dos carnês, evitando que o contribuinte precisasse por conta própria se deslocar até o setor para retirar seu carnê, o que pode além das dificuldades gerar esquecimento. E ainda pelo incentivo cada vez maior para o pagamento via online”, destaca.
Agora, os contribuintes ainda têm até 8 de março, mesmo período do ano passado, para quitar o débito com o desconto de 2% do Bom Pagador, à vista ou em até dez vezes. Para tanto é preciso buscar o Setor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, localizado na Rua 13 de Maio, nº 360. Depois desta data também será possível parcelar o tributo, mas então com acréscimos da correção monetária. “Além do desconto que ainda está sendo concedido até março, há ainda a grande vantagem, caso necessário, do parcelamento por um grande período”, ressalta o secretário. Um novo balanço será realizado após 8 de março, mas segundo os dados obtidos com os pagamentos até o dia 3 de janeiro de 2019, apenas com o adiantamento foi arrecadado R$ 1,2 milhões a mais do que o obtido com o desconto máximo em 2018. “Um incremento significativo que já está no mercado das mais diversas formas e investimentos e que deve fazer a gente atingir mais fácil o valor total previsto na lei orçamentária, que é de R$ 6,8 milhões, em uma prova de que a inadimplência cultural e real para com o município está caindo”, detalha. Para o secretário, a experiência da entrega dos carnês via Correios foi muito positiva neste sentido. “Teve alguns pequenos contratempos pontuais, mas que representaram para o município menores custos, e para grande maioria da população foi mais eficiente e que por isso, com ajustes, será repetida em 2020.”
Apesar das guias terem sido encaminhadas pelos Correios, os cidadãos também podem emiti-las no portal da prefeitura (www.estrela.rs.gov.br> Autoatendimento). Um link no topo da página inicial do site dá acesso direto ao documento. Quem tiver mais dúvidas poderá procurar o Setor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, localizado na Rua 13 de Maio, nº 360, onde servidores fazem o atendimento das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
Datas restantes
Até 08/03
– Cota única ou parceladamente em até 10 vezes
– 2% de desconto (caso tenha o desconto do Bom Pagador)
A partir de 09/03
– Cota única ou parceladamente até dezembro de 2019
– Sem descontos; valor acrescido de juros
Coleta do lixo:
– Pode ser paga até 08/03 em cota única ou em até três vezes, sem acréscimos.
– Após há o acréscimo de juros no valor total
Texto: Ascom Estrela
