A Administração Municipal de Bom Retiro do Sul, por meio do Prefeito Edmilson Busatto, dão mais um importante passo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população. Através do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Urbanas, novas ruas poderão receber pavimentação por meio de parcerias com a comunidade.
O projeto de lei que trata deste tema foi assinado pelo Prefeito Edmilson Busatto na segunda-feira, 14. O projeto visa fomentar a participação popular e privada na promoção do desenvolvimento urbano de Bom Retiro do Sul.
Pelo projeto de pavimentação comunitária, poderão ser executadas obras de asfaltamento e calçamento de vias públicas. A participação do município no projeto será com a elaboração de projeto técnico, canalização pluvial e rede de esgoto, licenças ambientais, material de base e fornecimento de maquinários para canalizações.
A participação do interessado no programa será o fornecimento do material, maquinário e mão de obra para realizar a pavimentação e instalação de bocas de lobo e meios-fios.
Os proprietários interessados na pavimentação comunitária deverão requerê-lo por meio de formulário junto ao Poder Executivo, devendo o requerimento ser acompanhado de documentos exigidos no projeto de lei.
Para o prefeito Edmilson, o projeto vem a atender a uma demanda de grande parte da população que anseia por pavimentação e melhora das condições de trafegabilidade, segurança e limpeza das vias.
“É notório que o município tem limitações orçamentárias e não dispõe de recursos necessários para pavimentar todas as vias urbanas e atender a demanda dos munícipes por pavimentações. Assim, o Programa de Pavimentação Comunitária de vias urbanas trará um importante incremento legal para viabilizar que os munícipes consigam de forma alternativa a realização de pavimentações nas vias urbanas”, frisou Edmilson.
O projeto de lei que trata do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Urbanas foi encaminhado para apreciação da Câmara de vereadores
Texto: Ascom Bom Retiro do Sul
