Uma medida que surgiu no ano passado e passa a vigorar neste ano, é o Programa de incentivo à Produção Primária, com o objetivo de incrementar as vendas da produção agrícola, bem como melhorar as condições de cultivo e exploração das propriedades rurais, através da realização de serviços de máquinas ou equipamentos. Para isso, os detalhes do projeto foram repassados aos produtores rurais do município em diversas reuniões que ocorreram na sede de algumas comunidades, entre a semana passada e o início desta semana.
O benefício anual, terá como critério o montante do valor adicionado, gerado mediante a emissão de notas fiscais de produtor rural como a inscrição cadastrada no município, através da Secretaria da Fazenda do Estado. Entende-se por valor adicionado a venda de produtos para fora do município, em indústrias, comércio, serviços, consumidor final e etc. Para se valer do programa, os produtores devem estar em dia com o erário público. Caso contrário, os serviços não serão realizados.
Entenda como o programa vai operar:
Valor adicionado: de R$ 0 a R$ 9.999,99
Horas benefício: 1 hora
Horas com 50% de desconto: 5 horas
Valor adicionado: de R$ 10.000 a R$ 19.999,99
Horas benefício: 2 horas
Horas com 50% de desconto: 5 horas
Valor adicionado: de R$ 20.000 a R$ 29.999,99
Horas benefício: 3 horas
Horas com 50% de desconto: 5 horas
Valor adicionado: de R$ 30.000 a R$ 39.999,99
Horas benefício: 4 horas
Horas com 50% de desconto: 5 horas
Valor adicionado: acima de R$ 40.000
Horas benefício: 4 horas
Horas com 50% de desconto: 5 horas
Texto: Ascom Muçum
