Prefeitura fará pente-fino e 8 mil pessoas terão que recadastrar o Cartão SUS

A partir do dia 4 de fevereiro, 8 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Cruz do Sul deverão comparecer ao Parque da Oktoberfest para recadastramento obrigatório do Cartão SUS. Um chamamento público está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) e o mutirão será realizado em dias agendados, por ordem alfabética dos nomes, com encerramento previsto em 28 de fevereiro.

Conforme explica o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, essa é a primeira fase do recadastramento, que terá continuidade no segundo semestre do ano com uma nova etapa. O objetivo é identificar possíveis fraudes de acesso ao SUS e seguir excluindo da lista àqueles que não têm direito ao serviço em Santa Cruz. Constam nesta primeira relação pacientes com algum tipo de demanda pendente – consultas, exames ou procedimentos – junto à Central de Agendamentos e Regulação.

Assim, neste primeiro grupo de pessoas que deverão atender ao chamamento, estão cadastros com numeração provisória ou desatualizados. “É importante que as pessoas fiquem atentas porque o não comparecimento para atualização dos dados acarretará a suspensão temporária do cartão, até que o mesmo seja regularizado”, explicou.

Segundo o secretário, com o documento inativo, o usuário terá dificuldade de acesso a atendimentos eletivos. São os casos em que o paciente pode aguardar e que não configuram risco de vida. “Casos de urgência e emergência seguirão sendo atendidos, porém os demais terão primeiro que efetuar o recadastramento”, frisou. Régis lembra que é um dever do usuário manter seu cadastro em dia. “A responsabilidade de atualizar as informações é do usuário. Toda vez que ocorre uma alteração nos dados do cadastro, seja no estado civil, troca de endereço, telefone ou outra qualquer, isso deve ser comunicado imediatamente”, disse.

Caso a pessoa mude de endereço e vá morar em outro bairro, ela pode, dependendo da área de abrangência, passar a pertencer a outra unidade de saúde e essa situação precisa ser comunicada. “Todo atendimento tem uma porta de entrada que é a unidade de saúde e cada unidade de saúde tem a sua área de abrangência. É muito importante que todo usuário tenha o seu cartão atualizado, porque é partir do prontuário que o paciente receberá a visita das agentes de saúde, terá o acompanhamento da equipe de enfermagem, do médico, enfim, a garantia de um bom atendimento”, observou Régis.

Atualmente Santa Cruz do Sul possui cerca de 129 mil habitantes, conforme dados do IBGE, porém o número de cartões SUS ativos no município ultrapassa esse número, chegando a 151.497. “Esse número expressivo revela a existência de fraudes e de outras situações, como de pessoas que foram morar em outros municípios e não cancelaram o cartão, de óbitos e até mesmo de cadastros duplicados”, observou.

Com relação a possíveis fraudes, Régis lembra que quem mais perde é o morador de outra cidade. “Santa Cruz não pode pagar para atender quem é de outro município. Toda vez que alguém de fora consegue um cartão de Santa Cruz, faz com que o cidadão santa-cruzense aguarde mais tempo na fila de espera”, explicou.

O edital de chamamento público, que será publicado amanhã, em jornal de grande circulação local e regional, também estará disponível, a partir de segunda-feira, 14, no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br), em murais na Central de Regulação, Farmácia Municipal e em todas as unidades de saúde.

Conforme a coordenadora do Programa Municipal de Recadastramento do Cartão SUS, Juliana Schenkel, os nomes foram distribuídos por datas, conforme as letras do alfabeto. O período de atualização do Cartão SUS vai de 4 a 28 de fevereiro, na Bierhaus, das 8h às 14h. O documento não será emitido na hora, porém o número será informado ao paciente. Já a retirada do mesmo será feita posteriormente, em 60 dias, na Central de Agendamentos e Regulação.

“É importante que a população fique atenta ao cronograma, com as letras e os dias correspondentes. A estratégia do mutirão visa agilizar o processo de atualização de cadastros, impedindo que as pessoas fiquem muito tempo na fila a espera do procedimento”, informou. Já quem eventualmente perder a data marcada, poderá comparecer em outro dia, de acordo com o cronograma.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) fará um reforço na equipe destacada para o mutirão. Os usuários devem levar consigo toda a documentação solicitada, conforme estabelecido no decreto assinado esta semana pelo prefeito Telmo Kirst. Somente serão aceitos documentos originais, que serão devolvidos no ato.

Documentos necessários (de acordo com decreto assinado no último dia 7 pelo prefeito Telmo Kirst):

* Cartão SUS para atualização;

* Para comprovação de residência, qualquer um dos seguintes documentos atualizados: conta de água, luz, internet fixa, telefone fixo, TV a cabo, IPTU, contrato de locação, seguro imobiliário com emissão de, no máximo, dois meses anteriores ao recadastramento;

* Documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, passaporte);

* CPF;

Certidão de casamento ou união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge

Em caso de menores de idade:

* Certidão de nascimento e CPF;

*Atestado de matrícula escolar para o estudante e responsáveis legais (pai, mãe ou quem possuir a guarda legal) para o caso de não possuírem comprovante em seu nome.

Auditores da saúde farão checagem de informações

Tentativas de fraudar o sistema não são nada incomuns. Frequentemente pessoas de outros municípios encontram uma forma de confeccionar o Cartão SUS para assegurar o atendimento na rede de Santa Cruz do Sul. Geralmente isso acontece mediante a apresentação de documentos falsos, como comprovante de residência e outros.

Para o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, é muito importante que a população ajude a fiscalizar e denuncie quando tiver conhecimento de tentativas de burlar o sistema. “É preciso ter em mente que a apresentação de documento falso configura crime. As vezes a intenção até é boa, a pessoa quer ajudar um parente que mora em outra cidade e coloca uma conta de luz no nome dessa pessoa. Só que com isso quem é do município acaba levando mais tempo para ser atendido”, ressalta.

Além dos recadastramentos periódicos para corrigir distorções, em casos de suspeita de fraude, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) realiza visitas às residências para auditoria das informações prestadas. Isso também acontece quando a apresentação dos documentos não ocorre de acordo com o exigido. O prazo dessas visitas é de até seis meses. Casos comprovados de fraude serão encaminhados para análise do Ministério Público (MP).

Veja quatro tipos diferentes de fraudes constatadas pela SESA:

1) Uma paciente oncológica de Candelária utilizou o endereço da irmã para uma visita de comprovação. Vizinhos e a agente de saúde negaram que a paciente morasse no endereço informado. O próprio sobrinho, ao atender a porta, referiu que a paciente não morava na residência e que estava apenas visitando familiares.

2) Um jovem de 22 anos, morador de Vera Cruz, usou o documento da mãe que mora em Santa Cruz do Sul para fazer o seu cartão e o da filha, já que até os 24 anos é possível usar documento dos pais como comprovante de residência. A criança precisava de uma cirurgia.

3) Idosos utilizavam o endereço dos filhos para atendimento em oncologia e traumatologia. A partir dos 80 anos não é preciso apresentar documento no próprio nome e, abaixo dessa idade, é necessária a comprovação de tutela.

4) Moradores de cidades vizinhas com filhos em escolas e creches particulares e estaduais de Santa Cruz do Sul usaram comprovante de matrícula para fazer cartões para toda a família. Alegavam alugar casa e por esta razão não possuírem comprovantes em seu nome.

Perguntas mais frequentes:

1) Como sei se meu nome está na lista?

Para saber se seu nome está na lista, basta conferir no edital de chamamento público, publicado em jornal local na edição de sábado, dia 12. A partir da próxima segunda-feira, dia 14, a relação também estará disponível no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br) e afixada em murais na Central de Regulação e em todas as unidades de saúde do município.

2) E se eu não fizer o recadastramento?

O recadastramento é obrigatório para se ter acesso a procedimentos eletivos. Consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos que sejam enquadrados dessa forma somente serão agendados mediante apresentação do cartão atualizado.

3) Se meu nome não consta na lista, eu preciso comparecer para atualizar?

Se seu nome não está na lista, mas seu cartão está desatualizado, você deve comparecer na Central de Regulação em qualquer época do ano, exceto no período de 4 a 28 de fevereiro, quando será realizado o mutirão.

Se as informações que você prestou na época da confecção do cartão – como telefone, endereço, estado civil etc – já se alteraram, então você precisa comunicar os novos dados. É bom lembrar que os cartões atualizados começam com o dígito 7, os demais estão desatualizados.

4) Sou obrigado a ter comprovante de endereço no meu nome?

Não. Você não é obrigado a ter em seu nome um comprovante de endereço e caso não o possua, a Secretaria Municipal de Saúde procederá uma auditoria para comprovar a veracidade das suas informações. Em caso de ausência de veracidade, o usuário estará sujeito às penalidades cíveis e criminais.

5) Moro durante a semana em Santa Cruz do Sul e aos finais de semana em outro município, tenho direito ao Cartão SUS?

Sim, mas você terá que optar entre um ou outro município, já que não é recomendável a duplicidade de cartões. Desde que você opte por definir Santa Cruz do Sul como a cidade onde você reside, poderá fazer o cartão normalmente.

6) Posso ter um cartão provisório?

A posse de cartão provisório é restrita a casos isolados, mediante análise criteriosa de equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os que residem em Santa Cruz do Sul precisam ter o Cartão SUS para procedimentos eletivos. Já quem não mora no município, não precisa se preocupar, uma vez que para atendimentos de urgência e emergência, o documento não é necessário.

Cronograma para recadastramento Cartão SUS

Texto: Ascom Santa Cruz do Sul