A Receita Estadual encerrou 2018 registrando o ingresso de mais de R$ 2,65 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. O resultado representa novo recorde histórico na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 36,2% em relação a 2017, quando foram recuperados R$ 1,94 bilhão. No acumulado dos últimos quatro anos (2015 a 2018), a cobrança da dívida de ICMS e outros tributos é superior a R$ 9 bilhões.
Os números são avaliados como extremamente positivos pelo chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi. “O trabalho desempenhado representou importante ajuda para amenizar os impactos da crise econômica sobre o nível das receitas públicas”, destacou.
Além de iniciativas implantadas pelas equipes da Receita Estadual, que garantiram mais eficiência às atividades do dia a dia, programas como o Refaz 2018 e o Compensa RS foram determinantes para esses resultados. Por meio do Refaz, que promove quitação e parcelamento de dívidas do ICMS, foram negociados R$ 1,6 bilhão em dívidas, com ingresso de aproximadamente R$ 488 milhões aos cofres públicos. Já o Compensa RS, destinado à compensação de dívida ativa com precatórios, proporcionou a entrada de cerca de R$ 176 milhões, com mais de R$ 1,5 bilhão em dívida e R$ 1,3 bilhão em precatórios compensados.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom
